Anteriormente, o TRF-2 havia decidido que a desapropriação da área caberia apenas à União, e não à Prefeitura; liminar foi derrubada
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que obteve, na manhã desta quarta-feira (31), autorização da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para realizar o leilão do terreno do Gasômetro, local onde deve ser construído o futuro estádio do Flamengo.
O leilão chegou a ser suspenso, na tarde de ontem (30) após uma decisão liminar do TRF-2, na qual houve o entendimento de que a desapropriação do terreno só caberia à União, e não à Prefeitura do Rio, como foi feito. Porém, a Procuradoria do Município conseguiu derrubar a liminar.
“O leilão, aberto a todos os interessados e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária ocorrerá hoje, às 14h30”, afirmou a administração municipal, em nota.
Pelas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes (PSD) disse que uma discussão poderia ser feita sobre o valor do leilão, mas não sobre se a prefeitura poderia ou não desapropriar. “E isso é algo absolutamente normal em qualquer processo de desapropriação”, escreveu.
A CNN procurou o Flamengo, que afirmou que não vai se manifestar sobre o ocorrido.
Quem quiser adquirir o terreno deve dar um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e tem a obrigatoriedade de construir uma arena esportiva no local. O Flamengo já manifestou interesse na aquisição e construção de seu estádio na região portuária do Rio de Janeiro.
O terreno do Gasômetro foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal. No local, que está desativado desde 2005, funcionavam armazéns de gás manufaturado.
Quem realizar o maior lance arrematará o terreno e deverá implantar no local um “equipamento esportivo com potencial de geração de fluxo mínimo” de 70 mil pessoas. O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestre nas imediações.
O local também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.
Fonte: CNN Brasil
