Autor: uesleiiclone8

Na semana passada, área econômica do governo federal encaminhou ao TCU uma consulta para avaliar a possibilidade de não pagar o piso mínimo neste ano A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofícios para o Senado e para o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestando preocupação sobre a possibilidade de descumprimento do piso constitucional de Saúde em 2023. Na avaliação da FNP, que reúne principalmente prefeitos de capitais e grandes cidades, isso pode comprometer o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Na semana passada, o Ministério da Fazenda encaminhou ao TCU uma consulta para avaliar a possibilidade…

Proposta vale para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano; texto foi aprovado em comissão do Senado e segue agora para analise da Câmara A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) — conhecido como PL do mercado de carbono. A proposta quer regular as instalações em território brasileiro que emitam mais de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano. Os créditos de carbono poderão ser negociados no mercado financeiro e vão…

Principais regiões afetadas serão o norte do Rio Grande do Sul, o centro-oeste de Santa Catarina e no extremo-sul do Paraná Um novo ciclone extratropical se forma nesta quarta-feira (4) no sul do país. São esperadas tempestades com raios e ventos moderados. Apesar de o fenômeno se formar no alto-mar e não chegar à costa, ele vai influenciar o tempo nos estados da região. As principais regiões afetadas serão o norte do Rio Grande do Sul, o centro-oeste de Santa Catarina e no extremo-sul do Paraná. À CNN Rádio, a porta-voz da Climatempo Stefanie Tozzo disse que o fenômeno “servirá…

Propost apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC) e seguirá para deliberação do plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC) e seguirá para deliberação do plenário da Casa. A PEC veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito…

Procurador apresentou pedido de arquivamento da proposta à Corte A nova regra revogou automaticamente o teto criado no governo Michel Temer (MDB), que suspendia a correção dos pisos atrelada à arrecadação do governo. Sem o limite, o orçamento da Educação tem crescimento previsto de 8%, enquanto o da Saúde cresceria 30% em 2024. Como mostrou reportagem do Estadão, o governo teria de aumentar em até R$ 20 bilhões as despesas no Orçamento de 2023 para cumprir o piso da Saúde. Esse risco, porém, foi ignorado pela equipe econômica no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado na semana…

Rodízio de veículo está suspenso na capital paulista; paralisação afeta 4 linhas do Metrô e 5 da CPTM A cidade de São Paulo atingiu 598 km de lentidão no trânsito às 8h desta terça-feira (3), segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CFT) da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito da capital paulista. Segundo a CET, o número está bastante acima da média para a manhã e não era registrado neste horário desde o dia 12 de setembro. Os sindicatos dos Metroviários e dos Ferroviários estão em greve unificada desde a 0h desta terça-feira (3). Por causa da paralisação, o…

Mercado calculava alta de 0,5% na comparação mensal e de 1% na base anual A produção industrial brasileira registrou alta de 0,4% em agosto na comparação com o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3). A alta elimina parte do recuo registrado no mês anterior, quando houve queda de 0,6%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Na comparação com o mesmo mês de 2022, a produção subiu 0,5%, após registrar queda de 1,1% em julho, quando interrompeu dois meses consecutivos de taxas positivas. O resultado veio levemente abaixo da expectativa do…

Avaliação de parte da base do presidente é que mudança pode “chamar” crise sobre violência para o governo federal Embora integrantes do PT defendam abertamente o fatiamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aliados próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedem cautela. O argumento é que a mudança, neste momento, pode “chamar” para o governo federal um crise de segurança que deveria ser de responsabilidade dos estados. Alguns integrantes do PT têm dito, reservadamente, que o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, por exemplo, lançado nesta segunda-feira (2) pelo ministro Flávio Dino (PSB), é…

Programa que será lançado nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, tem intuito de beneficiar 138,3 mil escolas Um novo programa que mira a conectividade nas escolas brasileiras será lançado nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas tem a meta de universalizar a conectividade nas escolas públicas da educação básica. Até 2026, o intuito é que as 138,3 mil instituições de educação sejam beneficiadas com conectividade para uso administrativo e pedagógico. A cerimônia de lançamento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos ministros Juscelino…

Governador de São Paulo considera que a paralisação convocada por funcionários do Metrô, CPTM e Sabesp para terça-feira (3) como “ação político-ideológica” O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considera a greve conjunta convocada por funcionários do Metrô, CPTM e Sabesp marcada para esta terça-feira (3) uma ação político-ideológica, ilegal e sem reivindicações trabalhistas concretas. “A privatização foi decidida nas urnas”, disse o governador à CNN. A ofensiva dos sindicatos marcada para amanhã tem como objetivo impedir a privatização de linhas do Metrô, da CPTM e da Sabesp. Os sindicatos envolvidos defendem também que seja feito um plebiscito…