Autor: Patricia

Agência Gov | via MEC] O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre…

Agência Gov | Via MEsp O Ministério do Esporte (MEsp) aprimorou os procedimentos administrativos relacionados ao repasse de recursos das loterias a todo o sistema esportivo nacional. Com os ajustes, as entidades esportivas devem cumprir requisitos como regularidade fiscal, regras de governança, transparência administrativa e prestação de contas para receber os recursos de loterias e apostas. Trata-de da Portaria MESP nº 06, de 11 de fevereiro de 2026, que organiza e formaliza o fluxo de comunicação institucional com a Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a regularidade das entidades aptas a receber o financiamento público. A medida não cria novas exigências…

Foto: MJSP/Divulgação/ Agência Brasil Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta multidões em circuitos de Norte a Sul do país. Mas, justamente quando a folia e a identidade cultural brasileira têm a expressão máxima do ano de sua diversidade, cores e vibrações, os imprevistos podem acontecer, como ter um celular roubado ou perdido. Para proteger os cidadãos e ajudá-los a comunicar de forma eficiente e ágil as ocorrências de roubos e furtos de aparelhos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza o aplicativo Celular Seguro para dispositivos eletrônicos…

Foto Marcello Casal JrAgência Brasil O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) vai antecipar o pagamento de até R$ 1 mil para credores do Will Bank. A medida pode beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas e será feita diretamente pelo aplicativo da instituição bancária. O valor a ser antecipado corresponde a aproximadamente R$ 200 milhões e beneficiará correntistas principalmente de baixa renda, o público-alvo da instituição. Além da antecipação, há R$ 25 milhões de saldos em contas de pagamento, que também serão liberados no aplicativo do Will Bank. A instituição, que integrava o conglomerado do Banco Master, teve a liquidação…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento virtual que será encerrado às 23h59. O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior ao Supremo, que reconheceu o benefício. O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade. Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do…

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59. O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e…

Considerando os festejos carnavalescos, a Prefeitura de Camaçari decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas). A medida é válida no âmbito da administração pública direta e indireta, exceto os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais. O decreto autoriza, ainda, os secretários, diretores e superintendentes das autarquias e da empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelos dias do ponto facultativo. O ponto facultativo foi instituído através do Decreto n.º 8290, de 10 de fevereiro, publicado na quarta-feira (11), no Diário Oficial…

Agência Gov | via MPA O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na última quarta-feira (11) uma chamada pública que vai ampliar em mais de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal.A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio pertencentes a comunidades da pesca artesanal em todo o país. As inscrições vão de 10/2/2026 a 17/3/2026. A chamada conta com financiamento de R$ 2,5 milhões do MPA e com a experiência do CNPq no fomento à pesquisa científica, órgão vinculado…

Agência Gov/Foto: Mohammed_Al_Ali / Shutterstock O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou na tarde desta quinta-feira (12/2) que o governo é contra a quebra de patentes de medicamentos e explicou que a medida pode gerar insegurança jurídica e reduzir os investimentos no País. “A nossa posição é contrária, porque precisamos de inovação, precisamos de previsibilidade, precisamos de investimentos”, destacou. Nós precisamos trazer para o Brasil mais centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Quando você quebra a patente, você está levando a uma insegurança jurídica, imprevisibilidade, isso afasta investimento, reduz investimento, reduz inovação no país”,…

Agência Gov | via Anvisa/Divulgação MJSP A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (12 /2 ), duas resoluções que determinam o recolhimento de produtos alimentícios, incluindo suplementos alimentares e mix instantâneo de frutas . Confira abaixo os itens irregulares e o motivo da ação fiscal: EmpresaProdutoAção fiscalMotivaçãoOrganza Industria e Comércio LTDA-METodos os suplementos alimentares.Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.Suplementos alimentares fabricados com constituintes não autorizados e falta de comprovação no controle de qualidade.P2 Brasil LTDASuplemento alimentar em gotas Insufree (todos os lotes).Apreensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.Origem desconhecida, utilização de…