Foto: RENATOPIZZUTTO
Uma ação popular apresentada à Justiça do Rio de Janeiro pede a suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL), além de auxílios e recursos destinados ao funcionamento de seu gabinete. Os autores alegam que a manutenção dos pagamentos pode causar prejuízo aos cofres públicos diante da suposta ausência do parlamentar nas atividades do Senado.
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A iniciativa foi apresentada pelos advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma. Na petição, eles afirmam que Flávio não participou da primeira sessão ordinária do Senado após as eleições, mesmo com a possibilidade de acompanhar os trabalhos remotamente.
O documento também menciona a saída do senador do Brasil e uma carta na qual ele teria se declarado “líder brasileiro”. Os advogados classificam o conteúdo como de teor golpista e questionam a continuidade dos repasses de recursos públicos.
Os autores pedem que a suspensão dos pagamentos seja concedida em caráter liminar. Segundo a argumentação apresentada, a remuneração parlamentar deve estar vinculada ao exercício efetivo das funções do cargo, e não apenas à condição formal de senador.
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A ação também solicita que a Mesa Diretora do Senado apresente informações sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro. Ao final do processo, os advogados querem que os pagamentos sejam considerados irregulares, com possibilidade de devolução dos valores recebidos a partir do período questionado.
A petição ainda menciona declarações feitas pelo senador durante a campanha eleitoral, quando criticou a gestão fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os autores, seria contraditório que Flávio recebesse recursos públicos sem cumprir suas atividades parlamentares.
A ação foi divulgada pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
