Foto: FaRodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Eliane Oliveira, do O Globo
Brasil rejeita categórica e firmemente a intervenção armada em território venezuelano, uma flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional — afirmou o embaixador. Segundo ele, o bom- bardeio do território venezuelano e a captura de seu presidente ultrapassam um limite inaceitável e constituem uma grave afronta à soberania da Venezuela.
No discurso, o diplomata ressaltou que a Carta da ONU estabelece, como pilar da ordem internacional, a proibição do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, salvo nas circunstâncias estritamente previstas no próprio texto.
— A aceitação de ações dessa natureza levaria inexoravelmente a um cenário marcado pela violência, desordem e erosão do multilateralismo, em detrimento do direito e das instituições internacionais — disse.
O embaixador citou dados globais para ilustrar os efeitos do enfraquecimento dos mecanismos de governança internacional, como o número recorde de 61 conflitos armados ativos desde a Segunda Guerra Mundial, os 117 milhões de pessoas enfrentando crises humanitárias e o aumento dos gastos militares globais, que se aproximam de US$ 2,7 trilhões. Ele mencionou ainda crimes contra a humanidade, como o genocídio em Gaza, como reflexo da escalada de guerras, deslocamentos forçados e violações graves de direitos humanos.
Ao reforçar a posição brasileira, o representante afirmou que as normas que regem a convivência entre os Estados são obrigatórias e universais, não admitindo exceções baseadas em interesses políticos, ideológicos, geopolíticos ou econômicos.
— Não permitem a exploração de recursos naturais ou econômicos para justificar o uso da força ou a derrubada ilegal de um governo — afirmou.
O diplomata também rechaçou o argumento de que os fins justificariam os meios, alertando para os riscos de legitimar a imposição da vontade dos mais fortes sobre os mais fracos.
— Esse raciocínio carece de legitimidade e abre a possibilidade de conceder aos mais fortes o direito de definir o que é justo ou injusto, o que é certo ou errado, e até mesmo de desconsiderar a soberania nacional — disse. — O mundo multipolar do século XXI, que promove a paz e a prosperidade, não deve ser confundido com esferas de influência.
No discurso, Danese destacou ainda o compromisso histórico da América Latina e do Caribe com a paz.
— A América Latina e o Caribe fizeram da paz uma escolha consciente, duradoura e irreversível — afirmou o embaixador, acrescentando que o uso da força na região evoca capítulos do passado que se acreditava superados e ameaça o esforço coletivo para preservar a região como uma zona de paz e cooperação, livre de conflitos armados.
O representante brasileiro na ONU lembrou que intervenções armadas anteriores tiveram consequências profundamente negativas e duradouras, resultando em regimes autoritários e graves violações de direitos humanos.
