Nesta quarta-feira (1º), teve início o cadastramento de profissionais ambulantes que atuam na praia de Barra do Jacuípe, por meio da ação Ambulante Legal. Realizada em parceria entre as secretarias de Serviços Públicos (Sesp), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), a iniciativa segue até sexta-feira (3), das 9h às 15h, na sede da Setur, localizada na Alameda Guarajuba Malls, Km 42 da Estrada do Coco (BA-099).
Atuando há cinco anos com a comercialização de produtos como boias e baldes infantis em Barra do Jacuípe, Márcio Pereira, 33 anos, aprovou a ação. “No verão, vendo todos os dias na praia e, na baixa estação, aos fins de semana. Então é muito importante essa ação, pois assim trabalho todo certinho, de forma organizada. O atendimento aqui foi ótimo”, avaliou.
Para o secretário de Turismo, Patrício Oliveira, a ação é fundamental para o licenciamento desses trabalhadores. “Para que fiquem de forma regular e que possamos identificar as pessoas que estejam exercendo a função de forma não autorizada. A ideia é, justamente, cuidar das pessoas que aqui vivem, cuidar das localidades, fornecer o melhor tanto para os moradores quanto para os visitantes, com ordenamento, preparando a cidade para se tornar um destino turístico de excelência. E a gente só consegue fazer isso com serviço, ordenamento e segurança”, afirmou.
O fiscal de Atividades Urbanas da Sesp, Emerson Macedo, coordenador do cadastramento, explicou o foco da iniciativa. “O alvo é ambulantes que atuam na faixa de areia das praias, com a comercialização, por exemplo, de produtos como picolé, queijo, cangas e variedades, e que residam em Camaçari”, destacou.
Entre os dias 22 e 24 de setembro, foram cadastrados 107 profissionais que atuam em Guarajuba; e, de 24 a 26, um total de 27 ambulantes em Itacimirim. Na etapa seguinte, os inscritos na ação Ambulante Legal que tiverem a documentação aprovada participarão de um curso de qualificação, devidamente certificado. Com a certificação, estarão aptos ao processo de licenciamento.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, RG ou CNH, foto 3×4 recente, comprovante de residência atualizado de Camaçari, título de eleitor e certidão de antecedentes criminais. Caso seja microempreendedor individual (MEI), o trabalhador deverá informar também o número do CNPJ.
Foto: Juliano Sarraf
