A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) esteve na manhã desta segunda-feira (5) na vistoria das obras de ampliação e requalificação do Teatro Castro Alves (TCA). Ao BNews, a parlamentar comentou sobre as mudanças orçamentárias na Lei Aldir Blanc, como contribui para manifestações culturais.
De acordo com a parlamentar, a lei precisou ser alterada para uma “contenção de despesas” e garantir a municipalização dos recursos disponibilizados pelo programa.
“A Lei Aldir Blanc foi a fomentadora dessa primeira política nacional de cultura. Nós aprovamos por praticamente a unanimidade, com poucos votos contrários, a política em 2023, que era para garantir R$ 3,5 bi por ano para a cultura brasileira, em todas as suas linguagens, especialmente nos fazedores de cultura populares”, disse.
“Esse ano foi necessário em função de toda essa contenção de despesas, fazer um ajuste orçamentário e ela foi mexida, mas sem sofrer o elemento crucial, o principal, que é exatamente garantir a municipalização desses recursos”, emendou.
Alice Portugal voltou a comentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa por um fim na jornada 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). Coautora do texto, a parlamentar lamentou o fato de a PEC ainda não ter um relator, o que vem travando a tramitação do texto na Câmara dos Deputados.
“Não foi fácil colher as assinaturas para dar entrada no projeto, e demos entrada, protocolamos, mas o projeto ainda não tem relator, está parado, é um projeto polêmico, porque a Câmara dos Deputados, o Congresso como um todo, é o somatório de representação das partes da sociedade. E, evidentemente, as elites econômicas têm grande peso naquele colegiado. Nós somos minoria, os trabalhadores. Então isso gera uma desigualdade de interesse em relação à matéria”, disse.
No entanto, Alice Portugal acredita que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita na véspera do 1º de Maio, em defesa da PEC possa acelerar a discussão da proposta e que a proposta seja um “catalisador do debate do fim da jornada 6×1”.
“A partir da fala do presidente Lula, na véspera do 1º de maio, anunciando que criará uma comissão para debate amplo na sociedade, com empresários, trabalhadores, trabalhadoras, sindicatos, patronais, sindicatos de trabalho. Então esse debate poderá ser fomentador, inclusive, do texto que possa ser palatável para a média das opiniões no Congresso Nacional. Afinal, é assim que as coisas saem. Entram de uma forma, mas não saem exatamente como chegaram lá”, disse.
“Esse debate, eu tenho certeza, será um catalisador do debate do fim da jornada 6×1. Afinal, é uma jornada exaustiva, é uma jornada extenuante, que adoece os trabalhadores e trabalhador doente, desanimado, o rendimento da empresa também não é bom. Então, por que não pensar em uma jornada humanizada, em que a atividade, ela seja de grande energia e garanta mais lucratividade, como inclusive nos países onde houve a diminuição da jornada, esse fenômeno ocorreu”, emendou.
Fonte: BNews
