União Brasileira dos Estudantes Secundaristas considera como uma derrota parcial o texto aprovado pelo Congresso. Em contrapartida, secretários de educação veem alívio nas mudanças aprovadas. Entenda.
A aprovação na Câmara da versão final do novo ensino médio dividiu ainda mais entidades do setor da Educação. Enquanto estudantes criticam o texto aprovado e se organizam para tentar barrar a sanção do projeto, outras entidades celebram o que consideram uma melhora considerável na proposta.
O novo texto definiu entre as principais mudanças:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
600 horas para disciplinas optativas.
Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
Espanhol facultativo.
Itinerários formativos devem pertencer a uma das quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
Ensino técnico com 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso.
Formação geral básica oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
O que dizem as entidades
A ONG Todos Pela Educação vê a aprovação do texto como uma vitória e avalia que a nova mudança é “substancialmente melhor que a original”.
A entidade diz em nota que a decisão manteve a essência da reforma aprovada em 2017, mas corrigiu vários problemas do texto aprovado naquela ocasião.
Segundo a organização, estão entre os principais destaques positivos: o aumento do tempo para a Formação Geral Básica (FGB), mais clareza sobre o que deve ser trabalhado na FGB, mantendo possibilidade de trabalhos interdisciplinares e itinerários flexíveis que permitem, de fato, aprofundamento no currículo básico.
A Todos Pela Educação conclui que o formato não é perfeito, mas reconhece melhoras e indica um avanço.
Em contrapartida, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) considera o texto aprovado uma derrota parcial e estuda maneiras de obter um veto do projeto.
Para Hugo Silva, presidente da entidade, a decisão da Câmara desrespeita os estudantes e exclui pontos importantes defendidos pelos movimentos estudantis, como a definição do espanhol como disciplina obrigatória e a manutenção do ensino médio noturno.
Uma das alternativas levantada por ele é apelar ao MEC e pedir que a pasta interfira na etapa final de tramitação do projeto de lei.
Hugo lembra que, antes da revisão do novo ensino médio, o movimento estudantil vinha propondo a regovação do novo formato. Agora, os estudantes preferem uma adequação dos pontos que ficaram de fora.
Esse projeto também foi construído pelas nossas mãos e, enquanto consideramos o texto que tinha sido aprovado no Senado muito mais benéfico para os estudantes, essa versão aprovada na Câmara perde muitas características que achamos importantes e fica sem a cara do estudante brasileiro.
— Hugo Silva, presidente da UBES.
Já Vitor de Angelo, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), recebeu a aprovação da versão final do PL com “satisfação e alívio”.
Vitor avalia que os estados precisarão de um tempo para se adaptar às novas mudanças, mas que é um processo realizável.
Segundo ele, as novas diretrizes também tornam mais viável a aplicação do novo Enem — marcada para 2027 —, desde que haja a definição de um núcleo comum para a definição dos itinerários formativos.
Há uma falha de operacionalização na questão do ensino médio noturno, que agora deve ser disponibilizado quando houver demanda, e ficou como função do Estado regular [a oferta]. Eu entendendo que essa regulação se refere a definir o que é a demanda. Mas já avaliamos que vai ser algo complicado, que deve acontecer distorções nas demandas a depender do tamanho do município.
— Vitor de Angelo, presidente do Consed.
Apesar disso, Vitor vê a sanção do novo texto como algo inevitável e considera que o saldo para as secretarias estaduais é positivo.
Fonte: g1
