Novo Programa de Aceleração do Crescimento está organizado em nove eixos; investimentos para habitação e transição energética lideram em recursos
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (11) que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O presidente Lula participa de evento, no Rio de Janeiro, para detalhar o programa.
Segundo informações do governo, o montante investido estará dividido da seguinte maneira:
Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;
Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
Financiamentos: R$ 362 bilhões;
Setor privado: R$ 612 bilhões.
O novo PAC está organizado em nove eixos de investimento e cinco grupos de medidas institucionais.
O eixo que receberá maiores investimentos será Cidades Sustentáveis e Resilientes, com R$ 610 bilhões. Nesta seção estão contidas as moradias do Minha Casa Minha Vida, além de projetos para mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e esgotamento.
Na sequência aparece Transição e Segurança Energética, com investimento total de R$ 540 bilhões, que abarcará o Luz para Todos, com o objetivo universalizar o atendimento no Nordeste e em comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Novidade entre os eixos, Inclusão Digital e Conectividade terá como objetivo levar internet a escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir as redes 5G e 4G. O investimento é de R$ 28 bilhões.
Haverá ainda R$ 53 bilhões em investimentos para Defesa, no intuito de aumentar a capacidade de defesa nacional do país. Confira abaixo os nove eixos e respectivas cifras:
Cidades Sustentáveis e Resilientes: R$ 610 bilhões;
Transição e Segurança Energética: R$ 540 bilhões;
Transporte Eficiente e Sustentável: R$ 349 bilhões;
Defesa: R$ 53 bilhões;
Educação: R$ 45 bilhões;
Saúde: R$ 31 bilhões;
Água Para Todos: R$ 30 bilhões;
Inclusão Digital e Conectividade: R$ 28 bilhões;
Infraestrutura Social e Inclusiva: R$ 2 bilhões.
Já as medidas institucionais são atos normativos de gestão e planejamento para expansão dos investimentos públicos e privados. Elas estão organizadas em cinco grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
Além disso, a partir de setembro o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões, para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
Esporte: espaços esportivos comunitários;
Fonte: CNN Brasil
