Atividades de artesanato do Centro de Abastecimento, que deu lugar ao Shopping Popular, são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão liminar, acatou um pedido do Ministério Público (MP-BA) e determinou que a Prefeitura de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital.
Já a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo, responsáveis pela construção do Shopping Popular, deverão finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a construção de um galpão exclusivo na parte superior do shopping, com boxes com ambiência e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
O g1 tenta contato com os responsáveis pela construção do empreendimento, mas não foi conseguiu até a última atualização desta reportagem. Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que “desde a primeira quinzena deste mês todos os 36 boxes da Galeria do Artesão já estão ocupados e o local se encontra em pleno funcionamento”.
Dotada de mil metros quadrados de área construída, a Galeria do Artesanato tem piso de porcelanato, banheiros privativos masculino e feminino e duplo acesso, pela própria Avenida Olímpio Vital e pela rua Natal a poucos metros do transbordo.
As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.
De acordo com o MP-BA, a decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou uma ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu o prazo de 60 dias para cumprimento das determinações.
Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana devem ser convocados para ocuparem os novos espaços. A prefeitura também deve garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.
Dotada de mil metros quadrados de área construída, a Galeria do Artesanato tem piso de porcelanato, banheiros privativos masculino e feminino e duplo acesso, pela própria Avenida Olímpio Vital e pela rua Natal a poucos metros do transbordo.
As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.
De acordo com o MP-BA, a decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou uma ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu o prazo de 60 dias para cumprimento das determinações.
Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana devem ser convocados para ocuparem os novos espaços. A prefeitura também deve garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.
Entenda o caso
Consta na ação do MP que, em 2015, os artesãos foram deslocados para um local provisório, na rua Olímpio Vital, para que o antigo Centro de Abastecimento fosse demolido para dar lugar ao Shopping Popular. No entanto, mesmo após a inauguração, os artesãos não foram realocados.
Por causa disso, em 2019, o MP-BA firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município, a Concessionária e a Fundação Doimo para solucionar o impasse, mas as cláusulas, de acordo com o Ministério Público, não foram cumpridas pelas partes.
O juiz destacou que os artesãos não estão tendo “sua real importância” preservada e defendida pelo Poder Público, nem pelo empreendimento que gere o Shopping Popular.
Ele considerou ainda que os artesãos, “categoria que colaborou com o nascimento de cidade”, estão sendo abandonados, o que “contribuirá para um verdadeiro apagão histórico, com indeléveis prejuízos histórico-culturais”.
Fonte: g1
