A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, por meio da Comissão de Direitos Humanos, emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (16) contra a ação violenta de um policial militar durante uma abordagem a uma mulher, que foi atingida com um tapa no rosto. O vídeo do episódio ganhou repercussão nas redes sociais, provocando indignação e levantando debates sobre o uso desproporcional de força por parte de agentes de segurança pública.Play Video
A OAB destacou que atos de violência, especialmente aqueles direcionados contra mulheres, são inaceitáveis e violam os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana. Além disso, a entidade ressaltou que a conduta relatada compromete os fundamentos da legalidade e da proporcionalidade, valores que devem nortear a atuação de agentes estatais.
A Comissão de Direitos Humanos, no entanto, reconheceu a atitude imediata da Polícia Militar da Bahia, representada pela Major Lilian, que determinou o afastamento do policial envolvido e a instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar o caso.
A OAB reafirmou seu compromisso em acompanhar o caso e defendeu que a conduta do agente de segurança seja apurada com rigor e penalizada nos termos da lei. A entidade destacou a importância de que as medidas punitivas tenham caráter não apenas corretivo, mas também educativo e preventivo contra novos abusos.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB garantiu que continuará vigilante para que o desfecho do caso corresponda às expectativas de justiça da sociedade e contribua para combater práticas abusivas dentro das forças de segurança pública.
