Lira cria grupo de trabalho para debater reforma tributária; deputado do PT será coordenador

Reginaldo Lopes (MG) chefiará os trabalhos e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será relator. Prazo inicial do colegiado é de 90 dias. Proposta prevê substituição de cinco tributos por um. O deputado Reginaldo Lopes (MG) coordenará grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (15) um grupo de trabalho, composto por 12 deputados, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa.
O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período.
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A coordenação do grupo ficará a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A relatoria dos trabalhos será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
De acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.
Despesas logísticas “indispensáveis” para o funcionamento da comissão como – transporte, hospedagem e organização de eventos – poderão ser custeadas pela Câmara, desde que autorizadas pelo presidente da Câmara.
A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.
A proposta
Elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Essa medida é considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do país e a geração de empregos.
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, é um dos idealizadores da proposta na Câmara.
Além dessa proposta, uma outra, a PEC 110, está no Senado, com objetivos semelhantes.
Integrantes
Conforme o ato publicado no “Diário Oficial da Câmara dos Deputados”, farão parte do grupo de trabalho da reforma tributária:
Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator
Saullo Vianna (União-AM)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jonas Donizette (PSB-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Adail Filho (Republicanos-AM)