Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída nesta sessão, que tem um ritual simples, presidida pelo deputado Adolfo Menezes.
O secretário dos trabalhos fará a chamada dos deputados em ordem alfabética. O presidente Adolfo Menezes prestará o juramento na íntegra: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Já os demais se comprometerão com o texto constitucional com a expressão: “assim o prometo”.
Concluído o juramento, com a chamada dos ausentes (se necessário) o presidente do Legislativo declara a todos empossados e convoca uma segunda sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. A votação é secreta em cédulas de papel, que serão confeccionadas tão logo as candidaturas para os nove cargos sejam formalizadas. Uma chapa está sendo negociada pelas lideranças partidárias, observando a proporcionalidade das legendas na nova composição do Parlamento, mas qualquer deputado poderá se lançar de forma avulsa até o início do processo de votação.
A votação é feita por chamada nominal e cada deputado encontrará, na cabine, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos, sendo as preferências assinaladas pelos votantes. Encerrado o processo, uma comissão suprapartidária fará a contagem dos votos e o resultado será proclamado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito que fará seu discurso de posse. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos legislativos, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro, às 9h, quando o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
A cerimônia de posse dos parlamentares e a subsequente eleição dos integrantes da Mesa Diretora são realizadas em sessões plenárias, portanto, o acesso à sala de votações é restrito aos deputados estaduais, ex-parlamentares, autoridades e ao pessoal de apoio ao plenário. Familiares, convidados e amigos dos deputados serão acomodados nas galerias (uma credencial por gabinete), no Saguão Nestor Duarte (três credenciais por gabinete), nos auditórios da ALBA – plenarinho e Auditório Jornalista Jorge Calmon, este no anexo Senador Juthay Magalhães).
