Governo vai editar MP e prorrogar desoneração de combustíveis por 60 dias, diz indicado para Petrobras

Jean Paul Prates afirmou que medida dará ‘tempo’ para que o novo governo analise as condições do setor. Indicação do senador ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. Indicado pelo futuro governo para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar medida provisória para renovar a desoneração dos combustíveis.
Segundo Prates, a medida valerá por 60 dias.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.
A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os impostos federais sobre os combustíveis nos últimos meses dividiram a equipe econômica do futuro governo.
A previsão é que a MP seja publicada já neste domingo, para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos. Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto, após tomar posse no Congresso.
Bolsonaro zerou tributos na pré-campanha
Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo atual governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
As decisões foram tomadas no início do período eleitoral, quando Bolsonaro se lançava candidato à reeleição.
Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.
Haddad era conta prorrogar
No início desta semana, contudo, Haddad pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.
Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.