MEC já teve corte de R$ 1,6 bilhão em junho e enfrenta segundo bloqueio em 2022; entenda cronologia da crise

Reitores de universidades federais estão preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. MEC disse que vai avaliar alternativas à bloqueio, mas não detalhou ações em andamento. Universidade Federal Fluminense
Divulgação
O novo bloqueio no orçamento das universidades e institutos federais, cujos valores não foram confirmados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (29), marca a terceira interferência do governo na verba do ensino superior em 2022.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento da educação no ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: bloqueio atual, que chega a R$ 366 milhões considerando verba bloqueada para universidades e institutos federais; não há previsão de liberação.
O corte e os bloqueios foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC, segundo fontes ouvidas pelo g1, sob a justificativa de respeitar o “teto de gastos”, a regra que determina que as despesas do governo federal não podem subir acima da inflação do ano anterior.
Nas universidades e institutos federais, o dinheiro bloqueado seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
Presidente da Andifes fala sobre corte de verbas para universidades
Corte já na sanção do Orçamento
O primeiro revés na verba da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
LEIA TAMBÉM
MEC não detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca ‘soluções’
Glossário da crise no MEC: saiba o que é corte, bloqueio, empenho e outros termos essenciais
Após bloqueio de recursos, Economia diz que deve ter ‘reavaliação’ do Orçamento em dezembro
Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, após um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento da Educação. Dias depois, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, após o ministério realocar verbas internamente.
Agora, as universidades federais passam por um novo bloqueio, que chega a R$ 366 milhões, considerando também o valor bloqueado dos institutos federais.
No caso atual, o bloqueio pode:
ser revertido (com a liberação da verba retida);
ou virar corte (com a retirada definitiva dos recursos).
Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem “reservar” o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.
2023 pode começar com dívidas
Presidente da Andifes fala sobre a previsão orçamentária para 2023
Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 no vermelho.
Isso pode acontecer, por exemplo, com acúmulo de contas de luz e água ou pelo atraso do pagamento dos funcionários.
A possibilidade é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2023, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica”, disse em entrevista à GloboNews.
Initial plugin text