Com a inauguração da Creche Linaldo da Silva, no bairro Jardim Limoeiro, iniciam-se os procedimentos para preenchimento das 188 vagas ofertadas para atendimento em tempo integral. A formalização das diretrizes para a efetivação das matrículas foi publicada na Portaria de n.º 25/2022, documento que consta na edição desta terça-feira (27/9) do Diário Oficial do Município (DOM).
A secretária da Educação, Neurilene Martins, explicou que a publicação oficial visa garantir a transparência no gerenciamento das vagas, mediante a demanda real por matrículas na Educação Infantil. “As crianças cadastradas devem atender a alguns critérios e um deles é que a família seja residente no entorno da creche. Também vamos observar o critério da vulnerabilidade social, verificando se os interessados são beneficiários de programas de assistência social. Finalizado o cadastro, caso a demanda seja maior que a oferta de vagas, faremos um sorteio”, explicou.
Conforme o cronograma, o primeiro momento será dedicado às transferências internas, ainda esta semana, nos dias 29 e 30/9. É o período para tratar da migração das crianças já matriculadas em outras unidades da rede municipal, mas que residem no entorno da nova creche. Vale destacar, que esta etapa será realizada exclusivamente pela Seduc, não sendo necessário o comparecimento dos interessados na creche.
Já na próxima semana, entre os dias 3 e 7 de outubro, será o período de cadastro para a participação no sorteio, recurso utilizado caso a demanda supere o número de vagas ofertadas. As famílias residentes no entorno da Creche Linaldo da Silva que tenham interesse em cadastrar as crianças com a faixa etária do público-alvo, deverão comparecer à referida unidade, no período especificado no cronograma, para realizar o cadastro e se submeterem ao sorteio das vagas. No ato do cadastro, será requisitada a documentação especificada na Portaria.
O sorteio está previsto para ocorrer na terça-feira da semana seguinte, dia 11/10, e o resultado será divulgado no mesmo dia. O cronograma também estabelece prazo para que os sorteados apresentem a documentação necessária para a matrícula na creche, o que deve ocorrer nos dias 13 e 14 de outubro. O documento também traz informações sobre o público-alvo da chamada pública escolar, especificando a capacidade de atendimento para cada faixa etária, desde o Berçário (que receberá crianças de seis a 11 meses) até o Grupo 5 (alunos com cinco anos completos em 31 de março de 2022).
Para acessar a íntegra da Portaria n.º 25/2022, clique aqui ou acesse a versão digital do Diário Oficial do Município n.º 2.000, disponibilizada no site da Prefeitura de Camaçari (www.camacari.ba.gov.br).
