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O governo da Bahia antecipou para esta quinta-feira (2) o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Abono Extraordinário. O pagamento do valor estava previsto para 10 de outubro.
O repasse total é de R$ 1,7 bilhão e, segundo o governo, beneficia 87 mil profissionais, incluindo professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Conforme informado pelo governo, os recursos do precatório foram creditados diretamente na conta dos beneficiados e o abono foi pago em folha extraordinária.
O pagamento da quarta parcela do precatória já havia sido anunciado pelo governo desde 12 de setembro. Em 23 de setembro, o projeto de lei que previa um abono salarial extraordinário para professores da rede estadual de educação foi sancionado.
Lista de pedidos de gratificação
Também nesta quinta-feira, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME).
Ao todo, foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, com base na legislação estadual que regula o benefício.
De acordo com a pasta, a metodologia aplicada seguiu normas técnicas e legais, incluindo:
- identificação dos dados funcionais;
- checagem de certificados;
- situação cadastral dos servidores;
- validação de cursos cadastrados no MEC.
As informações podem ser conferidas no site do Diário Oficial do Estado.
Fonte: g1
