Autor: uesleiiclone8

Contribuição ainda depende da aprovação do parlamento dinamarquês para chegar ao Brasil O governo da Dinamarca anunciou, nesta terça-feira (29), a intenção de doar 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia, no período entre 2024 e 2026. Criado pelo governo federal em 2008, paralisado em 2019 e retomado neste ano, o Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros a ser investido em projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável da floresta. Anunciada após reunião realizada em Brasília entre a ministra brasileira do Meio Ambiente,…

Presidente discursou durante cerimônia de assinatura do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (30), que o crime organizado está mais preparado do que a polícia em muitos estados. A declaração foi dada durante a cerimônia do III Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, em Brasília, onde o presidente Lula assinou o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 entregue ao Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve presente, assim como os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, e do Planejamento e Orçamento,…

Órgão quer apurar se medida da Secretaria Estadual de Educação constitui “possível violação de direitos” O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil público para investigar a resolução da Secretaria Estadual de Educação que permite cancelar a matrícula de alunos da rede pública que apresentarem mais de 15 faltas consecutivas. O órgão quer apurar se há “possível violação de direitos”. No início do mês passado, a pasta publicou a resolução 25, na qual estabeleceu critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento (NCOM) na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Na avaliação…

Medida do governo federal visa tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará, na próxima quinta-feira (31), em Teresina, o programa Brasil Sem Fome, que visa tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. O Brasil Sem Fome faz a integração de outros 32 programas, incluindo o Bolsa Família. Seu objetivo é realizar a transferência de renda para as famílias poderem se alimentar a ajudar a girar a economia. O programa é dividido em três eixos: Acesso…

Lei celebrava data em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas em Brasília Após a repercussão nacional do “Dia do Patriota”, instituído pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os vereadores entraram em um acordo nesta segunda-feira (28) para revogar a data comemorativa. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia mandado revogar a lei, pois considerou que o texto feria princípios básicos da Constituição. A data comemorativa foi instituída por uma lei promulgada pela Câmara Municipal em julho. Ela é caracterizada pela celebração dos fatos de 8…

Medida cria política de valorização para reajustes futuros do mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a nova política que eleva o salário mínimo para R$ 1.320. A MP foi aprovada na quinta-feira (24) pelo Congresso, pouco antes de perder a validade. A medida provisória também cria uma política de valorização para reajustes futuros do mínimo. O texto ainda altera a tabela do Imposto de Renda (IR). Com isso, a faixa de isenção do IR sobe para R$ 2.112 por mês. Anteriormente o teto era R$ 1.903,98 por mês. Além disso, fica permitido ao contribuinte…

Pedidos de isenção vão até o dia 3 de setembro; valor integral da taxa de inscrição é de R$ 192 Estudantes podem solicitar redução e isenção da taxa do vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) a partir desta segunda-feira (28). Interessados podem requerer a isenção, que tem valor integral de R$ 192, até o dia 3 de setembro. A solicitação de isenção é destinada a dois grupos. Um deles é formado por vestibulandos cadastrados no CadÚNICO, que têm renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos. O…

Mário Cravo Jr. é um dos mais importantes artistas do movimento modernista das artes na Bahia. Mostra será aberta às 17h, na terça-feira (29). O Museu de Arte Moderna da Bahia, em Salvador, abre na terça-feira (29), às 17h, a exposição comemorativa “Mario Cravo Jr – Legado – 100 anos”. A mostra, em celebração aos 100 anos do artista, estará disponível no primeiro pavimento do Casarão do Museu. A entrada é gratuita. São cerca de 60 quadros pintados sobre madeira e tela, parte da coleção que foi doada ao Estado da Bahia, composta por pinturas, esculturas, desenhos e serigrafias produzidas…

Semana será movimentada na capital federal com movimentações envolvendo os Três Poderes De volta a Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve avançar, nesta semana, nas negociações sobre as próximas mudanças ministeriais. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para integrar a Esplanada dos Ministérios, aproximando os dois partidos do Centrão à base parlamentar do governo. A expectativa é de que a acomodação facilite a aprovação de projetos do governo no Congresso. Juntos, o PP e o Republicanos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais…

Paridade média no país é de 62,24% ao combustível fóssil O etanol está mais competitivo em relação à gasolina na semana encerrada no sábado (26) nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal. No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, na média dos postos pesquisados, o etanol está com paridade de 62,24% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. A paridade estava…