Autor: uesleiiclone8

Medida visa compensar consumidores por valores pagos a mais no passado. A pedido da Light, Justiça determinou realização de consulta pública antes da aplicação do desconto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (11) abrir consulta pública para discutir a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores da Light no passado. A Light é uma distribuidora de energia que atende 4 milhões de unidades consumidoras no Rio de Janeiro. A devolução será feita na forma de desconto na tarifa de energia. Segundo a área técnica da agência, caso a devolução seja efetivada, a tarifa dos clientes…

A Secretaria da Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (11/10), em audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, a prestação de contas das ações desenvolvidas durante o 2° Quadrimestre de 2022 (período entre maio e agosto). O ato foi presidido pelo vereador Jamessom e a exposição dos dados foi conduzida pela secretária da Educação do município, Neurilene Martins, que compartilhou a fala com servidores da pasta, que trouxeram dados relativos aos setores onde atuam, conferindo um formato ainda mais participativo à atividade plenária. A gestora da Seduc abriu a audiência com a leitura do poema Direito da Criança, de Ruth Rocha,…

Evento gratuito conta com brinquedos, recreação e atrações para as crianças

Festival de Teatro de Viçosa acontecerá no primeiro final de semana de novembro

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

Prazo de prescrição será de 5 anos, podendo ser interrompido. Mudança no entendimento do tribunal atendeu a uma decisão do STF. O Tribunal de Contas da União (TCU) reviu nesta terça-feira (11) o seu entendimento e decidiu que a condenação de ressarcimento aos cofres públicos é prescritível. O prazo de prescrição será de cinco anos, podendo ter a contagem interrompida por alguns fatores. A contagem começa a partir da data de vencimento do prazo para prestação de contas. Ou seja, a partir da condenação do TCU, a União terá cinco ano para buscar o ressarcimento, a contar da data de…

Essa é a segunda parcela do benefício com valor cheio do botijão de 13 kg. Mais de 5,98 milhões de famílias receberão o benefício em outubro. JN O Auxílio Gás de outubro, que começa a ser pago nesta terça-feira (11), passou por um leve aumento desde a última parcela do benefício. Neste mês, o valor recebido pelas famílias beneficiárias será de R$ 112, contra os R$ 110 que o governo pagou em agosto. Esta é a segunda das três parcelas “turbinadas” que serão entregues até o fim do ano. Com a PEC Kamikaze (como ficou conhecido o pacote social pré-eleitoral…