Autor: uesleiiclone8

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz) defende o aumento do ICMS de 17,5% para 21,5% a partir de 2023. Os secretários que defendem a medida enfatizam que a ideia  é o  “recuperar o equilíbrio fiscal dos entes para a manutenção dos serviços públicos em, ao mínimo, patamares arrecadatórios prévios às alterações perpetradas”. A estimativa do órgão é que, com esse aumento do imposto, os governadores consigam evitar uma redução na arrecadação no valor de R$ 33, 5 bilhões. Regulamentado pela Lei complementar 87/1996, a Lei Kandir, o ICMS é um tributo estadual definido pelos estados e Distrito…

Universidade perdeu mais de R$ 17 milhões em bloqueio orçamentário no início do mês. Auxílio de alunos foi quitado nesta quinta-feira (8), segundo reitora Márcia Abrahão. Universidade de Brasília (UnB), em imagem de arquivo TV Globo/Reprodução A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, afirmou, nesta quinta-feira (8), que quitou as dívidas com as bolsas de assistência estudantil (PNAES), que estavam atrasadas há um dia. Em uma rede social, a reitora disse que a instituição recebeu recursos do governo federal, que havia feito um bloqueio no orçamento. LEIA TAMBÉM: BLOQUEIO: MEC tem R$ 1,36 bilhão bloqueado e ficou com…

Ato foi na tarde desta quinta-feira (8). Com cartazes, manifestantes pedem recursos para educação. Estudantes da UnB protestam em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, contra o corte de verbas UnBTV Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC), na tarde desta quinta-feira (8). O ato foi contra o bloqueio de verbas federais destinadas à educação. LEIA TAMBÉM: RECURSOS: novo bloqueio de verbas pelo MEC soma R$ 16,7 milhões na UnB e no IFB HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS: após novos bloqueios, MEC diz que não conseguirá pagar os 14 mil residentes médicos em…

Valores estão congelados desde 2013, dizem integrantes do grupo de trabalho. Nesta, Capes ficou sem recursos para pagar bolsas de dezembro; MEC diz tentar liberação do orçamento. O grupo de Ciência e Tecnologia da transição de governo informou nesta quinta-feira (8) que vai pedir ao governo eleito que negocie a ampliação do orçamento destinado ao pagamento das bolsas de pesquisa oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Sérgio Rezende, integrante do grupo, os valores das bolsas estão congelados…

Um homem condenado por ter bloqueado uma rua e ferido um integrante da força paramilitar Basij foi enforcado. Irã executa primeiro manifestante que participou de protestos antigoverno O Irã realizou nesta quinta-feira (8) a primeira execução da qual se tem notícia vinculada aos protestos contra a morte de Mahsa Amini. Um homem condenado por ter bloqueado uma rua e ferido um integrante da força paramilitar Basij foi enforcado. O Irã vive uma onda de protestos desde a morte, em 16 de setembro, de Mahsa Amini, uma curda iraniana de 22 anos que perdeu a vida após ser detida pela polícia…

Pasta ainda tem R$ 900 milhões bloqueados. Montante liberado não cobre a necessidade das entidades para dezembro. Capes diz não ter como pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro. Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições…

Distribuidoras de combustíveis terão de comprar 37,47 milhões de créditos de descarbonização, quantidade 11,5% menor que o projetado anteriormente pelo próprio conselho, quando a expectativa era que os créditos de CBios chegassem a 42,35 milhões em 2023. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu nesta quinta-feira (8) as metas de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis têm que cumprir em 2023, conforme prevê a lei do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis). As empresas terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização, os chamados CBios, quantidade que posteriormente será desdobrada para cada distribuidor. O valor é 11,5% menor que…

Medida é parte das investigações preliminares que estão sendo realizadas acerca do político peruano, que foi preso após tentar dissolver o parlamento do país na última quarta-feira (7). O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, fala durante uma coletiva de imprensa em Santiano, Chile, novembro de 2022 JAVIER TORRES / AFP No Peru, o juiz Juan Carlos Checkley decretou sete dias de prisão preventiva para o ex-presidente Pedro Castillo nesta quinta-feira (8). A ação é parte das investigações preliminares que estão sendo realizadas acerca do político peruano, que foi preso após tentar dissolver o parlamento do país na última quarta-feira (7).…