
Ato foi na tarde desta quinta-feira (8). Com cartazes, manifestantes pedem recursos para educação. Estudantes da UnB protestam em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, contra o corte de verbas
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Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC), na tarde desta quinta-feira (8). O ato foi contra o bloqueio de verbas federais destinadas à educação.
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Estudantes da UnB protestam em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, contra o corte de verbas
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Os manifestantes exibiram cartazes com dizeres como “Em defesa da universidade pública”, “A crise na educação não é uma crise, é um projeto” e “Menos armas, mais educação”. Além disso, puxaram gritos de guerra contra o atual governo.
A Polícia Militar (PMDF) acompanha o ato e informou que uma pessoa foi detida por “pichação de patrimônio”.
Estudantes da UnB protestam em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, contra o corte de verbas
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Corte de verbas
O novo bloqueio de verbas feito pelo MEC no orçamento das universidades e institutos federais tem impacto de R$ 16,7 milhões em instituições do Distrito Federal. A medida ocorreu no dia 1º de dezembro, horas após a pasta liberar R$ 366 milhões que haviam sido cortados de universidades de todo o país.
Estudantes da UnB protestam em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, contra o corte de verbas
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Com a nova decisão, foram bloqueados R$ 13,5 milhões da UnB e R$ 3,2 milhões do Instituto Federal de Brasília (IFB).O novo corte foi detalhado em documento enviado pelo MEC às universidades. A mensagem foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O texto aponta que o governo federal “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
A decisão obriga que as universidades e os institutos federais façam os pagamentos dos débitos com os recursos que já possuem e proíbe o MEC de efetuar novas liberações de recursos.
De acordo com o documento, a pasta solicitou ao Ministério da Economia, em outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias. “Porém, tais solicitações não foram atendidas”, afirma. Uma nova solicitação teria sido feita, ainda segundo o comunicado.
Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milhões.
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Entenda a cronologia dos bloqueios em 2022
Há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.
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