Autor: Patricia

Foto: Antonio Augusto/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, decidiu que a Segunda Turma da Corte seria responsável por avaliar sua decisão. Além do relator, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux fazem parte do colegiado. Contudo, Mendonça alegou “erro material” na decisão e enviou o caso…

Promovendo dignidade, cuidado e acolhimento às futuras mães, a Prefeitura de Camaçari realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega do Benefício Eventual Auxílio Natalidade, conhecido como kit enxoval, para 15 gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Vila de Abrantes. A iniciativa é promovida através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) e integra a política de assistência voltada às famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação evidencia o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o bem-estar das gestantes, garantindo não apenas o acesso a itens essenciais, mas também suporte emocional e…

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil O programa Gás do Povo passou a atender quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. A nova etapa de expansão começa nesta segunda-feira (23), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas em março. Nesta fase, cerca de 9,4 milhões novas famílias passam a receber o benefício, que garante a retirada gratuita do botijão de gás de 13 kg em revendas credenciadas. Expansão nacional Com a ampliação, o programa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores iniciativas de acesso ao cozimento limpo no mundo. A política substituiu o…

Foto: Mixto Esporte Clube Oficial/Instagram O Mixto venceu o Botafogo por 2 a 1 pela quarta rodada do Brasileirão Feminino neste sábado (21). O resultado representou a primeira vitória da equipe mato-grossense na elite da modalidade nacional. No Estádio Dutrinha, em Cuiabá, o primeiro gol da partida foi das donas da casa logo no primeiro minuto de jogo. Géssica aproveitou cruzamento de Luana e abriu o placar. As Gloriosas empataram na abertura da etapa final. Aos oito minutos, Débora recebeu boa assistência de Fernanda e bateu forte de longe. Aos 42 minutos, Luana Índia disputou com a goleira Michelle e,…

Foto: Lula Marques/Agência Brasil. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados terá, entre seus desafios, o de enfrentar o que classifica como um “sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio” contra muitos grupos que historicamente viveram à margem da sociedade. Eleita recentemente presidente da comissão, a deputada participou, nesta segunda-feira (23), do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional. Durante o programa, ela disse ter acionado a Justiça Eleitoral contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), pelo uso de cotas destinadas à população negra em sua…

Desta terça a sexta-feira (24 a 27), a Caravana de Direitos Humanos, em parceria com o Programa Bahia pela Paz, leva serviços gratuitos e informações em direitos humanos para a população de Camaçari. A iniciativa acontece nas sedes dos Coletivos Bahia Pela Paz, localizadas no Phoc I e em Vila de Abrantes. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no município, o programa estadual conta com apoio da Prefeitura de Camaçari. Na quarta (25), a ação acontece no bairro Phoc I, na sede do município, e na sexta-feira, no distrito de Abrantes. O atendimento nesses dois dias é…

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O banco BTG Pactual informou nesta segunda-feira (23) que iniciou o restabelecimento das operações via Pix, após suspender o serviço preventivamente devido a um ataque hacker que desviou cerca de R$ 100 milhões no domingo (22). Oficialmente, o banco não informa a parcela dos recursos recuperada. Apenas ressalta que está trabalhando para reaver o valor desviado. A interrupção ocorreu após a identificação de atividades consideradas atípicas, que acionaram os sistemas de segurança da instituição. A decisão de suspender o Pix foi tomada como medida preventiva. De acordo com o banco, a falha foi localizada internamente…

Em quatro dias, cerca de 80% dos beneficiários da Cesta de Páscoa 2026 já geraram o QR Code que dá acesso ao kit. De modo inédito, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari (Sedes) passou a emitir os cupons de forma totalmente digital, o que trouxe conforto, rapidez, transparência e segurança aos milhares de contemplados pela ação social do município. Para aqueles que ainda não emitiram o cupom digital, basta entrar no sistema on-line clicando aqui [https://assist.social.br/camacari/pascoa2026], e informar o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS), em seguida clicar em “Consultar” e responder a uma pergunta…

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), investimentos em educação como forma de “salvar o país”. Ele participou, em Sete Lagoas (MG), da entrega simbólica de 324 novos ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Os novos veículos vão atender estudantes da educação básica que vivem em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso no país. “Não tem exemplo no mundo de um país que se desenvolveu sem antes investir na educação. Para nós é uma questão de honra”, afirmou Lula. O programa governamental prevê a distribuição de mil ônibus da segunda etapa do…

Foto: Prêmio Innovare/Augusto Costa As inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça, vão até o dia 5 de maio. O lançamento oficial da premiação aconteceu na terça-feira (17), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contou com a participação do adjunto do advogado-geral da União, Junior Divino Fideles.Profissionais do Direito de todo o País podem inscrever práticas que contribuem com a eficiência do sistema de Justiça e geram impactos concretos. Iniciativas de advogados, defensores públicos, promotores, magistrados e demais profissionais ajudam a solucionar desafios cotidianos e a modernizar…