Desta terça a sexta-feira (24 a 27), a Caravana de Direitos Humanos, em parceria com o Programa Bahia pela Paz, leva serviços gratuitos e informações em direitos humanos para a população de Camaçari. A iniciativa acontece nas sedes dos Coletivos Bahia Pela Paz, localizadas no Phoc I e em Vila de Abrantes. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no município, o programa estadual conta com apoio da Prefeitura de Camaçari.
Na quarta (25), a ação acontece no bairro Phoc I, na sede do município, e na sexta-feira, no distrito de Abrantes. O atendimento nesses dois dias é dedicado ao público geral, das 9h às 16h. Já na terça e na quinta-feira (26), o acesso é exclusivo para o público que já é assistido pelo programa na cidade.
Com participação do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), a iniciativa contempla serviços como emissão da Carteira de Identificação Nacional, da Arpen, para emissão de certidões. Por meio do Ministério Público (MP-BA), são oferecidos serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA gratuito e encaminhamento de pedidos de gratuidade para segundas vias de certidões de todo o país.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) ofertará consulta processual e orientações jurídicas ao público geral. Também participa da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), oferecendo consulta e esclarecimentos sobre processos em curso na Justiça do Trabalho e realizando atermação.
Haverá ainda atendimento da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), com emissão de carteiras do Programa Identidade Jovem (ID Jovem), bem como do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), prestando informações sobre aprendizagem e estágio, além do cadastramento no banco de dados.
Ainda integram a caravana ações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), incluindo o CrediAfro, fortalecendo o empreendedorismo negro através de orientações para solicitação de linha de crédito pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia); e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com cadastro e atualização de dados em banco de vagas de emprego, e acolhimento psicossocial ao trabalhador.
No âmbito do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs (CPDD), serão realizados acolhimento inicial, escuta ativa, coleta de dados, esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos para outros serviços do Centro, incluindo o início de processos de retificação de prenome e gênero. Nos serviços, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) oferecerá renegociação de dívidas e orientações.
Através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), pessoas com deficiência poderão emitir o Passe Livre na Caravana, enquanto pessoas autistas poderão solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Pessoas idosas, contarão com orientações sobre direitos e espaço para registro de denúncias de violações, por meio da Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa (Capi).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participará da ação oferecendo orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais ao público em geral. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) também tem presença confirmada, com atendimentos administrativos, serviços de conexão, suporte operacional, financeiro e outros.
A Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) integra a programação oferecendo serviços de imunizações, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), incluindo sífilis, hepatites virais e HIV, e emissão de relatório para pessoas com deficiência.
Foto: Patrick Abreu
