Autor: Patricia

Foto Marcello Casal JrAgência Brasil O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) vai antecipar o pagamento de até R$ 1 mil para credores do Will Bank. A medida pode beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas e será feita diretamente pelo aplicativo da instituição bancária. O valor a ser antecipado corresponde a aproximadamente R$ 200 milhões e beneficiará correntistas principalmente de baixa renda, o público-alvo da instituição. Além da antecipação, há R$ 25 milhões de saldos em contas de pagamento, que também serão liberados no aplicativo do Will Bank. A instituição, que integrava o conglomerado do Banco Master, teve a liquidação…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento virtual que será encerrado às 23h59. O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior ao Supremo, que reconheceu o benefício. O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade. Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do…

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59. O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e…

Considerando os festejos carnavalescos, a Prefeitura de Camaçari decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas). A medida é válida no âmbito da administração pública direta e indireta, exceto os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais. O decreto autoriza, ainda, os secretários, diretores e superintendentes das autarquias e da empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelos dias do ponto facultativo. O ponto facultativo foi instituído através do Decreto n.º 8290, de 10 de fevereiro, publicado na quarta-feira (11), no Diário Oficial…

Agência Gov | via MPA O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na última quarta-feira (11) uma chamada pública que vai ampliar em mais de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal.A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio pertencentes a comunidades da pesca artesanal em todo o país. As inscrições vão de 10/2/2026 a 17/3/2026. A chamada conta com financiamento de R$ 2,5 milhões do MPA e com a experiência do CNPq no fomento à pesquisa científica, órgão vinculado…

Agência Gov/Foto: Mohammed_Al_Ali / Shutterstock O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou na tarde desta quinta-feira (12/2) que o governo é contra a quebra de patentes de medicamentos e explicou que a medida pode gerar insegurança jurídica e reduzir os investimentos no País. “A nossa posição é contrária, porque precisamos de inovação, precisamos de previsibilidade, precisamos de investimentos”, destacou. Nós precisamos trazer para o Brasil mais centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Quando você quebra a patente, você está levando a uma insegurança jurídica, imprevisibilidade, isso afasta investimento, reduz investimento, reduz inovação no país”,…

Agência Gov | via Anvisa/Divulgação MJSP A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (12 /2 ), duas resoluções que determinam o recolhimento de produtos alimentícios, incluindo suplementos alimentares e mix instantâneo de frutas . Confira abaixo os itens irregulares e o motivo da ação fiscal: EmpresaProdutoAção fiscalMotivaçãoOrganza Industria e Comércio LTDA-METodos os suplementos alimentares.Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.Suplementos alimentares fabricados com constituintes não autorizados e falta de comprovação no controle de qualidade.P2 Brasil LTDASuplemento alimentar em gotas Insufree (todos os lotes).Apreensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.Origem desconhecida, utilização de…

Notícias / Sesab O Carnaval começa oficialmente na noite desta quinta-feira, a partir das 18 horas, com a abertura no circuito do Campo Grande, em Salvador. Antecedendo o início da folia, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, realizou uma inspeção no Hospital Geral do Estado (HGE), principal referência em urgência e emergência da capital baiana. Com plantões reforçados, estoques elevados de medicamentos e insumos e fluxos assistenciais revisados, o HGE entra no Carnaval preparado para absorver, caso necessário, o aumento da demanda fruto do período. A secretária percorreu áreas estratégicas da unidade e conversou com pacientes…

Notícias /Sesab Internada na UTI Intermediária do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus, a pequena Maya, filha de Adriele dos Santos, nasceu no último dia 5, prematura, com 34 semanas de gestação e pesando 1,785 kg. Na última terça-feira (10), ela recebeu a dose única de Nirsevimabe, anticorpo indicado para a prevenção de infecções graves do trato respiratório causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças de alto risco, como prematuros e portadores de doenças pulmonares ou cardíacas. A aplicação protege o recém-nascido contra a bronquiolite. No HMIJS, unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Estatal Saúde…

Foto: Divulgação A partir de hoje (12), primeiro dia oficial do carnaval de Salvador, as principais vias da cidade estão com policiamento reforçado através da Operação Folia em Paz, da Polícia Militar, lançada nesta manhã, na Estação da Lapa. As ações ostensivas de patrulhamento, com viaturas de duas e quatro rodas, estão intensificadas nos grandes corredores viários e nas estações de transbordo, além de oferecer mais segurança nos trajetos dos foliões até os circuitos da festa e na volta para casa. “O objetivo da operação é oferecer mobilidade, permitindo que o folião chegue no circuito e retorne para casa em…