Autor: Patricia

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória…

Foto: Rafael Nascimento/MS/Agência Brasil O governo brasileiro manifestou, nesta quarta-feira (18), a intenção de estabelecer cooperação com a Índia para produção de medicamentos e vacinas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, integra a comitiva do presidente Lula que está em Nova Délhi para participar da cúpula sobre impacto da inteligência artificial. Segundo Padilha, conforme divulgou o governo, a proposta de parceria inclui instituições públicas e empresas dos dois países para produção de medicamentos oncológicos e também remédios para combater doenças tropicais. Sistemas públicos Em encontro com os ministros indianos Jagat Prakash Nadda (Saúde e Bem-Estar da Família) e Prataprao Jadhav…

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem consultar os resultados individuais na prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas (pessoas negras, indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência (PCD). Os resultados estão no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que ainda não se trata da classificação final do concurso. A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera devem ser divulgadas na sexta-feira (20). >> Veja abaixo próximas datas: 20 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas…

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero. Além disso, também ficou mantida a parte da decisão…

Foto: Frame Mocidade Alegre 2026/ Fonte: Agência Brasil A Mocidade Alegre é a nova campeã do Carnaval de São Paulo. A apuração dos votos dos jurados aconteceu nesta tarde de terça-feira (17) e a vitória veio após uma disputa acirrada contra a Gaviões da Fiel e a Dragões da Real. A pontuação da campeã foi de 269.8 pontos. A Gaviões, vice-campeã, ficou com 269.7 pontos. A Dragões, terceira colocada, teve 269.6 pontos. A Mocidade Alegre desfilou no Sambódromo do Anhembi na segunda noite com o samba-enredo “Malunga Léa, Rapsódia de uma Deusa Negra” destacou o papel da atriz Léa Garcia pela…

Foto: Divulgação/Reprodução A parceria entre a paulista Luísa Stefani e a canadense Gabriela Dabrowski segue na briga pelo título de duplas femininas do WTA 1000 de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Após se classificarem às quartas de final nesta terça-feira (17), elas aguardam a organização do torneio conformar a data e o horário da partida contra a mexicana Giulia Olmos e a estadunidense Jessica Pegula. Número 14 do ranking de duplistas da Associação de Tênis Feminino (WTA, sigla em inglês), Luisa e Dabrowski (10ª) precisaram de uma hora e nove minutos para derrotarem a parceria da tcheca Marie Bouzkova (89ª)…

to: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Não houve prisões, mas a Justiça…

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Enquanto a festa se despede oficialmente das ruas de Salvador nesta terça-feira (17), último dia do Carnaval da Bahia, o trabalho nas Centrais de Apoio do projeto ‘Meu Corre Decente’ segue em ritmo intenso. Entre o som dos trios e a dinâmica da triagem, mais de 140 toneladas de resíduos recicláveis já foram coletadas desde o início da folia.É o resultado direto da atuação integrada do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos…

Agência Gov | Via MIDR A dimensão de uma Defesa Civil municipal não é definida apenas pelo número de habitantes ou pelo porte econômico da cidade. O principal fator para estruturar o órgão é o nível de risco a que o município está exposto. Quanto maior a recorrência de desastres e quanto mais vulnerável for o território, maior deve ser a capacidade de organização, planejamento e resposta da gestão local. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), orienta que o primeiro passo para dimensionar essa estrutura é…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a Ásia, na manhã desta terça-feira (17/2), onde visitará a Índia e a Coreia do Sul em agendas voltadas ao fortalecimento do comércio e de parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Deli, capital da Índia, Lula será recebido nesta quinta (18), em retribuição à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho de 2025 durante a Cúpula do Brics. Esta será a quarta viagem de Lula à Índia, sendo a segunda do atual mandato. A agenda representa novas oportunidades de cooperação bilateral, especialmente em termos econômicos, turísticos, agrícolas,…