Autor: Patricia

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional. Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após…

Como trabalho de conclusão do curso de Manicure e Pedicure do Qualifica Mulher, a Secretaria da Mulher de Camaçari (Semu), promoveu, nesta quinta-feira (9), a apresentação do Projeto Integrador. Com o tema “Gerontologia e cuidado com as unhas”, a ação foi realizada no Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Conviver) e reuniu os frequentadores da unidade, que, após a atividade educativa, participaram de uma experiência prática de cuidados com as unhas. A secretária da Mulher, Branca Patrícia, destacou que a escolha do Conviver reforça o compromisso social do programa e o impacto da qualificação profissional na vida das participantes. “Escolhemos…

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) inicia, neste mês de julho, o processo de cadastramento e recadastramento do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) para o semestre letivo de 2026.2. Os procedimentos, executados pela Secretaria de Serviços Públicos de Camaçari (Sesp), serão realizados exclusivamente via internet, conforme estabelece o Edital de Convocação n.º 002/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (8), edição n.º 2.901. O procedimento será feito por meio do link que será disponibilizado, em breve, no portal oficial da Prefeitura de Camaçari (http://www.camacari.ba.gov.br). O período de recadastramento inicia dia 13 de julho (segunda-feira)…

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República. Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa, locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa. “A…

Foto: REUTERS/Dylan Martinez/Proibida reprodução A Copa do Mundo de futebol inicia a fase de quartas de final nesta quinta-feira (9) nos Estados Unidos, com oito seleções, a maioria delas europeia. Entre elas França e Inglaterra, que também chegaram às quartas de final nas última duas edições – Rússia 2018 e Catar 2022. Completando o rol de equipes do Velho Continente estão Bélgica, Espanha, Noruega e Suíça. Assim como na Copa de 2002, em que o Brasil conquistou o pentacampeonato, apenas uma seleção sul-americana disputará vaga nas semifinais: a atual campeã Argentina. Por fim, Marrocos representará pela segunda vez consecutiva o futebol…

A Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) empossou, nesta quarta-feira, 08 de julho, a nova Diretoria da entidade para o biênio 2026/2028. O Desembargador Jafeth Eustáquio da Silva assumiu a presidência da entidade, substituindo a Desembargadora Delma Margarida Lôbo. Ele terá como vice-presidente a Dra. Janete Fadul de Oliveira. O ato aconteceu na sede da Associação, no Fórum Ruy Barbosa. O novo presidente enfatizou a importância da continuidade do trabalho desenvolvido pela sua antecessora à frente da AMAP. “Tenho certeza que, com a união e a eficiente ajuda de todos, haveremos de cumprir com dedicação e eficiência os nossos…

Com o objetivo de promover a atualização técnica e o aperfeiçoamento profissional dos servidores, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), iniciou, nesta quarta-feira (8), o Curso de Capacitação em Reforma Tributária. A primeira etapa da formação foi realizada no auditório da Secretaria de Governo (Segov), enquanto o segundo encontro está previsto para o dia 15 de julho. Inicialmente voltada aos procuradores municipais e assessores da PGM, a capacitação foi ampliada para servidores de outros órgãos da administração municipal, entre eles a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria-Geral do Município (CGM). A formação aborda as…

A Prefeitura de Camaçari será parceira na realização do mutirão PopRuaJud, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acontecerá no município no dia 21 de agosto. A ação integra os programas permanentes da instituição e tem como objetivo ampliar o acesso a serviços essenciais para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, reunindo atendimentos nas áreas de saúde, justiça e assistência social. A realização do mutirão foi alinhada durante reunião realizada nesta terça-feira (7). O encontro contou com a presença do prefeito Luiz Caetano e do presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, marcando o início da…

Com uma ampla oferta de cursos culturais e modalidades esportivas, a Cidade do Saber (CDS) retomou, nesta terça-feira (7), as aulas do segundo semestre. O equipamento, mantido pela Prefeitura de Camaçari por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), oferece oportunidades de formação e desenvolvimento para milhares de pessoas de diferentes faixas etárias. O jovem estudante Erick Dener, 19 anos, é aluno de saxofone no Conservatório de Música há cinco anos, e também pratica vôlei na instituição. Para ele, a CDS representa um espaço de transformação. “Acho que a Cidade do Saber é uma…

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. “Os anúncios das apostas estão em todos os lugares: na televisão, em qualquer horário, sem nenhuma preocupação do público que está assistindo ou não, nos campos de futebol, nas placas publicitárias e especialmente…