Autor: Patricia

Foto: INSS/Divulgação / Agência Brasil Chega a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o balanço mais recente, divulgado pelo instituto, esses valores, corrigidos pela inflação, correspondem aos cerca de 3,37 mil pagamentos já emitidos. Os pagamentos estão agendados até o dia 27 de outubro. “Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta das entidades…

Contribuintes de Camaçari têm a possibilidade de regularizar os débitos tributários e não tributários, ajuizados e não ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2024, com até 100% de desconto em juros e multas. É que a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inicia o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) 2025 nesta quinta-feira (23). O prazo para adesão ao REFIS 2025 seguirá até 12 de dezembro. O contribuinte pode realizar a adesão e o pagamento de forma online, com login e senha diretamente no Sistema Tributário Municipal (STM). Os descontos sobre multas e juros de mora…

A questão discursiva da Prova Nacional Docente (PND), aplicada neste domingo (26), abordou o idadismo como desafio social e educacional no Brasil. O idadismo, também conhecido como etarismo, é um termo que define o preconceito, estereótipo e/ou discriminação contra indivíduos ou grupos com base na sua idade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o enunciado da questão destaca o conceito do idadismo, a importância de combater estereótipos e práticas discriminatórias baseadas na idade e de promover a integração entre diferentes gerações no ambiente escolar. O texto foi extraído do Relatório Mundial sobre o…

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Esta semana temos duas importantes campanhas de promoção da saúde e três efemérides que destacam a cultura. Vamos começar pelo último dia da semana, porque o Novembro Azul começa no dia 1º desse mês. A mobilização incentiva a prevenção do câncer de próstata, a variante da doença que mais acomete os homens. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, para o triênio 2023–2025 haja uma média de 71.730 novos casos por ano. A doença matou uma média de 47 homens por dia em 2023, como destacou a Agência Brasil e o Repórter Brasil, da TV…

Foto: Prefeitura de Eldorado/Divulgação / Agência Brasil Pesquisa de mestrado na área de Geografia Física, na Universidade de São Paulo (USP), buscou resquícios de radioatividade em ambientes pouco alterados pela ação humana no interior paulista. Lá encontrou indícios de testes nucleares realizados no começo dos anos 1960, investigando a presença de materiais radioativos relacionados aos testes, e concluiu que essa presença pode ser usada como um marcador seguro da ação humana em nível global. Esses indícios são considerados pela comunidade científica como um marcador seguro do que hoje é chamado Antropoceno, período em que o maior fator de alteração dos ambientes…

Foto: Governo do estado do Rio/Divulgação / Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (22) a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos. Além do estádio – que já recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) ─, o complexo inclui a chamada Aldeia Maracanã, um prédio histórico em ruínas onde funcionou o Museu do Índio e atualmente ocupado por algumas famílias indígenas. O Projeto de Lei Complementar 40/2025, de…

Foto: PF/Divulgação O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais. A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro. Outros 59 países assinaram…

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A brasiliense Joana Brauer, mãe de duas crianças com hemofilia grave, sente a dor dos pequenos durante o tratamento tradicional de reposição do fator VIII, indispensável para quem tem a doença. “Meu filho é furado quatro vezes por semana”, disse.  Nesta sexta (24), ela sentiu alívio ao ouvir do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento no Hemocentro de Brasília, que o governo pretende ampliar, a partir do mês que vem, o uso do remédio Emicizumabe para crianças até seis anos de idade com hemofilia. O medicamento já é disponível para adultos na rede pública. Benefícios Ao…

to: Paulo Pinto/Agência Brasil A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 2023, 2024 e 2025 – para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu. Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado…

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento. Segundo o INSS, a mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema. Os beneficiários terão o prazo de 30 dias para fazer a prova de vida, contados a partir da data do aviso para realizar o…