Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou neste sábado (5) uma proposta para proibir que policiais e militares possam atuar nos gabinetes dos ministros, como servidores cedidos.
Como mostrou o blog do jornalista Valdo Cruz, Mendes já havia apresentado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a ideia de proibir delegados da Polícia Federal (PF) nestas funções.
A mudança é vista como fator que pode ampliar os embates e desgastes internos no Supremo em meio à escalada da crise em torno de atos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Na proposta formalizada, o ministro expande a proibição para outras forças policiais e militares. Estão abrangidas pela proposta:
militares das Forças Armadas;
Polícia Federal;
Polícia Rodoviária Federal;
polícias civis dos estados;
polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados; e
polícias penais federal, estaduais e distrital.Atualmente, dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, relator de casos sensíveis na Corte, como apurações do Master, fraudes no INSS e Lulinha. Alexandre de Moraes conta com outros dois.
A possível saída de delegados dos gabinetes foi um dos motivos do embate entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, Mendonça identificava a tentativa de retirar delegados de seu gabinete como uma busca de interferir nas investigações em andamento.
Uma das críticas à permanência de delegados no Supremo é de que eles poderiam acabar interferindo no ritmo das investigações, sendo que cabe ao ministro do Supremo fazer a supervisão dos inquéritos.
A interlocutores, o ministro Gilmar Mendes disse que os gabinetes de ministros do STF estariam se transformando em delegacias de polícia, com decisões de investigações passando a ser tomadas pelo tribunal, e não pela Polícia Federal.Gilmar Mendes esteve na última terça-feira (1º) com o presidente Lula para uma conversa sobre a “crise Master” no STF, que vem atingindo também a PF.
Segundo apurou o blog, o ministro do STF disse a Lula considerar que o governo demorou a agir para evitar que a crise entre o gabinete do ministro André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se agravasse. O que acabou acontecendo.
Lula também conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, na terça-feira (1º). O petista conversou com os magistrados para sentir a temperatura da crise dentro do Supremo.
O presidente da República deve dar declarações, em breve, reconhecendo o clima de crise e defendendo uma reforma no Judiciário e na política. Dirá ainda que ninguém pode estar “acima da lei”, sem se referir diretamente ao ministro Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF sobre troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes depois de ser criticado por solicitar à Procuradoria-Geral da República parecer sobre o documento elaborado pelos investigadores. Nele, a PF diz que o destinatário das mensagens do banqueiro era, sim, Moraes.
Serviçosbancários
A PGR respondeu ao relator do caso Master considerar o procedimento nulo, alegando que apenas a PF e o Ministério Público podem solicitar uma investigação de um ministro do STF, que precisa ser aprovada pelo plenário do Supremo.
Fonte G1
