Com diversos serviços gratuitos e acesso a informações, nesta quarta-feira (25), a Caravana de Direitos Humanos esteve no Coletivo Bahia pela Paz dos Phocs, localizado no bairro Phoc I. A ação, realizada através da parceria entre a Prefeitura de Camaçari e o Programa Bahia pela Paz do Governo do Estado, teve início na terça-feira (24), contemplando a população atendida pelo espaço e o público geral.
O titular da Secretaria de Relações Institucionais de Camaçari (Serin), Ademar Lopes, destacou a parceria entre estado e município para a promoção de iniciativas em benefício da população. “O Coletivo Bahia pela Paz tem uma finalidade extraordinária de resgatar pessoas em situação de vulnerabilidade e encaminhar para toda uma equipe que é montada em cada estrutura dessa. Aqui em Camaçari, temos dois coletivos e, com isso, vamos criando um cinturão de proteção, especialmente em vista dos problemas sociais gerados pelo cenário de violência”.
Representando a equipe da Caravana de Direitos Humanos, a especialista técnica da Coordenação Geral, Tifanny Conceição, detalhou a ação. “Uma associação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com uma série de parceiros institucionais é o que torna ela possível. A nossa intenção é conseguir fazer com que o acesso aos serviços públicos, à justiça e aos direitos humanos aconteça em toda a dimensão do território baiano. É uma série de serviços muito bem fundamentados, prestados com a qualidade que a população de Camaçari precisa”, afirmou.
Durante a iniciativa, a população tem acesso a serviços como o de emissão de documentações, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, passe livre para pessoas com deficiência (PcD), Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além do acesso ao sistema de justiça, dentre outros.
Parceira da ação, a Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) esteve presente com serviços de imunização, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), incluindo sífilis, hepatites virais e HIV, e emissão de relatório para pessoas com deficiência.
Destacando o fato de o espaço recepcionar a caravana pouco tempo depois da inauguração, que aconteceu em dezembro de 2025, o coordenador do Coletivo Bahia pela Paz dos Phocs, Marcos Machado, enfatizou a importância da iniciativa. “É esse ‘guarda-chuva’ de direitos que possibilita esse acesso. Ela é bacana porque também convida as pessoas a chegarem ao equipamento. É um espaço de diálogo sobre o próprio coletivo, uma forma de a população se aproximar mais”.
O serviço mais procurado é o de emissão da CIN, e uma das pessoas que conseguiram fazer o documento foi o segurança Ítalo Souza de Araújo, 42 anos. “Deu tudo certo e o atendimento foi muito bom. Essa ação é ótima para a comunidade, para o pessoal do próprio bairro, é um negócio maravilhoso”, finalizou o morador do Phoc II, que também aproveitou o momento para emitir uma nova certidão de nascimento.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oferta serviços de reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA gratuito e encaminhamento de pedidos de gratuidade para segundas vias de certidões de todo o país. Uma das pessoas atendidas foi a dona de casa Simone Vieira de Jesus, 51 anos, que foi emitir a certidão de nascimento da filha. “Uma iniciativa muito boa, estávamos precisando. Eu tinha vários documentos para resolver e hoje eu vou conseguir, com fé em Deus”, afirmou a moradora da Gleba C, que também deu entrada na nova identidade.
O Coletivo Bahia pela Paz de Abrantes, na orla do município, recebe a ação com os mesmos serviços nesta quinta-feira (26), voltada de forma exclusiva para atendidos pelo equipamento, e na sexta-feira (27) para o público geral, sempre das 9h às 16h. A unidade está localizada na Avenida Tiradentes, s/n, Centro.
OUTROS SERVIÇOS
Com participação do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), a iniciativa contempla serviços como a emissão da Carteira de Identificação Nacional e, da Arpen, para emissão de certidões. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) oferta consulta processual e orientações jurídicas ao público geral. Também participa da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), oferecendo consulta e esclarecimentos sobre processos em curso na Justiça do Trabalho e realizando atermação.
Há ainda atendimento da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), com emissão de carteiras do Programa Identidade Jovem (ID Jovem), bem como do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), prestando informações sobre aprendizagem e estágio, além do cadastramento no banco de dados.
Ainda integram a caravana ações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), incluindo o CrediAfro, fortalecendo o empreendedorismo negro através de orientações para solicitação de linha de crédito pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia); e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com cadastro e atualização de dados em banco de vagas de emprego e acolhimento psicossocial ao trabalhador.
Ainda está no escopo de serviços o atendimento ao público LGBT, através de acolhimento inicial, escuta ativa, coleta de dados e esclarecimento de dúvidas. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) oferece renegociação de dívidas e orientações.
Através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), pessoas com deficiência podem emitir o Passe Livre. Pessoas idosas contam com orientações sobre direitos e espaço para registro de denúncias de violações, por meio da Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa (Capi).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa da ação oferecendo orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais ao público em geral. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promove atendimentos administrativos, serviços de conexão, suporte operacional, financeiro e outros.
A Biblioteca de Extensão (Bibex), da Fundação Pedro Calmon, levou livros para crianças, jovens e adultos, em braile e com fonte ampliada, para consulta da população, além de realizar a visitação da unidade móvel.
Fotos: Patrick Abreu
