Software referência nacional em tramitação eletrônica para as administrações públicas, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está sendo implantado em Camaçari. Nesta segunda-feira (3), 40 servidores de diversas pastas municipais participam do treinamento, intermediado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). O encontro acontece no laboratório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Camaçari, oportunidade em que os profissionais podem esclarecer dúvidas e conhecer mais sobre funcionalidades do sistema.
Permitindo eliminar o uso do papel em documentos e processos administrativos, a iniciativa consiste num sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN). A ferramenta possibilita a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos e documentos. Além disso, permite a atuação simultânea de várias unidades ao mesmo tempo em um mesmo processo, o que colabora para reduzir o tempo de realização das atividades.
Coordenador do SEI Bahia e coordenador técnico do SEI Bahia Municípios, Márcio Oliveira Souza é um dos facilitadores do treinamento e destacou que as pessoas que participam do encontro poderão ser multiplicadoras. “Esse sistema é amplamente utilizado pelos governos federal e estaduais e agora está sendo expandido para os municípios. Camaçari está sendo pioneira entre as cidades que tem feito a implantação, o que impacta na modernização da gestão pública, organização e acesso aos processos, tanto pelos gestores quanto para o cidadão”.
Também orientador da capacitação, o analista de sistemas SEI Bahia Municípios, Silvio Santos, falou sobre os benefícios da iniciativa. “O sistema possibilitará que os processos da administração pública possam tramitar de forma mais rápida, além de diminuir custo com papeis, o que gera economia”, ressaltou. Adotada em 2017 pelo Poder Executivo Estadual, a solução já permitiu ao governo baiano uma economia direta de mais de R$ 250 milhões, além de proporcionar a preservação de mais de 125 mil árvores com a redução no consumo de papel.
Sama Dias, assessora especial da Secretaria de Administração (Secad) e presidente do Comitê de Implantação do SEI em Camaçari, explicou sobre as etapas da instauração no município. “Iniciamos no mês de abril com diversos grupos de trabalho. Primeiro realizamos o levantamento de toda a estrutura organizacional e das unidades administrativas, depois fizemos o levantamento de cada servidor que vai manusear um processo administrativo. A partir disso, começamos a mapear os processos, esse movimento de tirar do físico e levar para o digital, trabalho que contou com a participação de arquivologistas do município. Também fizemos visitas semanais às secretarias, com o apoio do Controle Interno e da Procuradoria, que sustentam isso junto ao comitê. Tudo tem sido feito com um olhar para o servidor, para que ele participe ativamente”, detalhou.
Entre os participantes da capacitação, Gustavo Romão, da Coordenação Administrativa da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), ressaltou os benefícios da implantação do sistema em Camaçari. “Tem sido muito tranquilo este processo e aqui hoje é uma oportunidade de tirar dúvidas, o que facilitará a compreensão do conteúdo. O SEI vai trazer agilidade e melhorar os fluxos administrativos em toda a prefeitura”, disse.
Coordenadora de Recursos Humanos (RH) da Secretaria de Cultura (Secult), Silvia Brandão também participou do encontro e compartilha de opinião similar. “Com os processos de forma eletrônica, irá facilitar e otimizar bastante a rotina de trabalho”, pontou.
Camaçari é um dos 105 municípios do estado que já assinaram termos de apoio com a Saeb com vistas ao desenvolvimento de ações na área de transformação digital e estará entre os cinco primeiros no uso da plataforma. Além de viabilizar a implantação do SEI, o documento permitirá que o município disponibilize seus serviços para os cidadãos por meio da ba.gov.br, a plataforma de serviços públicos digitais do governo baiano.
Entre as vantagens do sistema estão ainda a portabilidade, já que é 100% web e acessado por meio dos principais navegadores do mercado; acesso remoto por diversos tipos de equipamentos de variados sistemas operacionais; sistema intuitivo com boa navegabilidade e usabilidade; redução de custos em logística e transporte de documentos; e maior produtividade, rapidez, transparência e segurança aos trâmites administrativos.
Também participam do encontro desta segunda-feira, servidores da Controladoria Geral do Município (CGM), Ouvidoria Geral do Município (OGM), Procuradoria Geral do Município (PGM), Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), Secad, e secretarias de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), de Educação (Seduc), de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), da Fazenda (Sefaz), de Governo (Segov), da Infraestrutura (Seinfra), da Mulher (Semu), e de Saúde (Sesau).
Após essa etapa, mais duas capacitações estão programadas para acontecer antes da implantação 100% da plataforma, prevista para até o final do mês de novembro.
Fotos: Patrick Abreu
