O Ibama, ao longo de toda essa avaliação, conseguiu várias melhorias para o projeto, ressalta Marina Silva. “Uma delas que é fundamental, que é a base de suporte ou de socorro, algo que os especialistas chamam de fauna oleada.”
Justiça climática
A ministra do meio ambiente enfatiza que no caminho para uma transição ecológica e sustentável das economias o Brasil já lidera pelo exemplo. Tanto ao apresentar uma matriz energética composta em 45% por energia limpa, quanto pelo resgate da política ambiental que privilegia a proteção e expansão das unidades de conservação.
Ela explica que não há como se iniciar um processo de exploração sem os estudos que lastreiam os processos de licenciamento, para que os técnicos possam ter uma visão da área de abrangência. E enfatiza a como fundamental a contratação dos estudos para a área sedimentar, que é obrigatória para qualquer bacia nova – “e essa é uma bacia altamente desconhecida”.
No caso ainda dessa gestão, acrescenta a ministra, existe uma série de unidades de conservação, inclusive reservas extrativistas de pescadores, que não têm nenhuma influência sobre o processo de exploração de petróleo. “Um bom indicador dessa gestão ambiental é a criação dessas unidades de conservação, dando uma demonstração de preocupação com a biodiversidade marinha, com as conformações geológicas que tem também naquela região.”
É uma discussão clara e transparente com a sociedade, que é o que o presidente Lula sempre prima, de quais são os caminhos que nós vamos percorrer para que o Brasil fique na liderança da transição energética com base em justiça climática.”
Marina alerta que não basta o País triplicar a energia renovável, ou duplicar a eficiência energética. “Se nós não nos planejarmos para fazer essa transição justa, para sair da dependência de combustível fóssil, o planeta vai aquecer e vamos comprometer a vida da Terra do mesmo jeito. Por isso que estabelecemos, países ricos vão na frente, países em desenvolvimento vão em seguida, mas todos comprometidos em fazer essa transição.”
Preparação para COP 30
A ministra Marina Silva fez ainda um balanço da Reunião Ministerial Preparatória da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Pré-COP), realizada em Brasília (DF) em 13 e 14 de outubro. E falou sobre as expectativas em relação à COP 30, que se inicia em 19 dias em Belém (PA). Foi a sétima participação da chefe da pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima em programas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) neste ano 2025.
Ela abordou ainda temas importantes para a agenda ambiental do país. Por exemplo, sobre como o asfaltamento do trecho do meio da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está subordinado aos eixos estratégico do Plano de Transformação Ecológica brasileiro. Entre eles a infraestrutura verde, formas de financiamento, de adensamento tecnológico e de economia circular.
“São eixos que devem ser a base dos novos investimentos na realidade do Brasil.” No caso da BR-319, ela destaca a parceria dos ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil) no trabalho de governança, de ordenamento fundiário e territorial da área de abrangência.
“Todos nós trabalhando na governança, no eixo de ordenamento territorial e fundiário daquela área de abrangência e já contratamos o equivalente à avaliação para a área sedimentar, que é a avaliação ambiental estratégica para todo o Interflúvio Purus-Madeira (área entre os rio de mesmo nome que fluem paralelos no sudoeste do Amazonas). Nós levamos 20 anos para poder fazer o que precisava ser feito. Agora, a gente já tem uma curva de aprendizagem.”
Sobre a COP 30, a ministra diz esperar que a Cúpula dos Líderes (que antecede a conferência em si) possa mandar uma mensagem forte em torno da emergência climática.
A operação na Margem Equatorial Brasileira, para a qual a Petrobras obteve licenciamento ambiental na semana passada, é segura. E os testes a serem realizados pela companhia na Bacia da Foz do Rio Amazonas, entre os estados do Amapá e Pará, foram autorizados pelo Ibama, na segunda-feira (20/10), após um processo marcado por estudos aprofundados e criterioso rigor técnico.
A ministra observa que o compromisso brasileiro com a transição energética para uma economia de baixo carbono é uma realidade no Brasil. Destaca os avanços conquistados pelo País na expansão da participação das energias limpas na matriz energética. E ressalta o protagonismo do Governo do Brasil nos debates sobre a construção de uma justiça climática, para se reduzir o impacto do aquecimento global nas populações mais vulneráveis.
“A licença para a prospecção de petróleo na margem equatorial, na foz do Amazonas, é para os estudos para verificar se tem petróleo em quantidade e qualidade. Depois é feito todo o processo de exploração. Neste momento é a prospecção”, explica.
A primeira coisa, o Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho dos técnicos foi feito com todo o rigor, tanto é que essa licença vem sendo apreciada dentro do Ibama, desde que era ainda de uma empresa privada e que depois passou para a Petrobras, e esse processo vem desde 2014.”
