Foto: Roberto Rosa/Petrobrás
A Petrobras informou ontem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação para perfuração do poço exploratório Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira – uma região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, onde está localizado o poço.
Segundo a estatal, já há uma sonda no local e a perfuração será iniciada imediatamente. Na semana passada, o Estadão/Broadcast havia antecipado que o Ibama daria a concessão da licença à estatal até ontem.
“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, disse a Petrobras, em nota.
Na mesma nota, a presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a conclusão do processo “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do País”.
A executiva destacou que foram quase cinco anos à espera da licença, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.
“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, afirmou Magda. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por sua vez, reforçou que a exploração na Margem Equatorial será conduzida “dentro dos mais altos padrões internacionais”. Ele voltou a comentar, em comunicado, que a área representa o futuro da soberania energética do Brasil.
“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse. “O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido.”
Uma disputa antiga
O processo de licenciamento ambiental sobre o bloco chamado de FZA-M-59 foi iniciado em 2014. O empreendimento era administrado majoritariamente pela BP Energy Brasil e só em 2020 houve a transferência da operação para a Petrobras, conforme registros processuais em trâmite no Ibama.
No intervalo de 2015 a 2019, pareceres técnicos apontavam falhas e lacunas na definição da estrutura de atendimento à fauna, na realização da Avaliação Pré-Operacional e na aprovação do Plano de Emergência Individual.
Após o processo de transferência da titularidade da operação, a Petrobras solicitou ao Ibama a emissão de licença prévia para a perfuração de exploração. Ou seja, inspeção inicial para atestar a existência de petróleo. Em maio de 2023 o pedido foi indeferido “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.
