Representações foram apresentadas pelo PT e PSOL
A possibilidade de cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se afastou do mandato em março para residir nos Estados Unidos (EUA), movimentou a política brasileira.
A hipótese acontece após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhar quatro pedidos, assinados pelos partidos PT e PSOL, que fazem oposição ao filho ‘03’ de Bolsonaro, para a destituição do mandato parlamentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados
A possibilidade de cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se afastou do mandato em março para residir nos Estados Unidos (EUA), movimentou a política brasileira.
A hipótese acontece após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhar quatro pedidos, assinados pelos partidos PT e PSOL, que fazem oposição ao filho ‘03’ de Bolsonaro, para a destituição do mandato parlamentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
“As representações apresentadas por partidos como PT e PSOL não se sustentam juridicamente e representam uma distorção do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que prevê claramente as hipóteses legais para a perda de mandato”, disse o parlamentar.
O legislador ainda rebateu as declarações das agremiações sobre o político ter atuado “contra o Brasil por apoiar as sanções impostas pelos EUA” e diz que o posicionamento do aliado deve ser interpretado como liberdade de expressão.
“Estamos falando do pleno exercício da liberdade de expressão e das prerrogativas parlamentares. O deputado Eduardo Bolsonaro não cometeu crime algum, ele apenas externou sua opinião política sobre temas sensíveis”, acrescentou o deputado baiano.
