Ministro contestou retirada da relatoria após derrota parcial; presidente do STF disse ter oferecido opção de ajuste no voto para mantê-la.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux, discutiram no final da sessão plenária desta quinta-feira (14) em razão da mudança na relatoria de uma ação.
O atrito ocorreu no julgamento da última quarta-feira (13), quando a Corte decidiu sobre a incidência da Cide-Tecnologia, contribuição que incide sobre remessas financeiras ao exterior vinculadas ao uso ou transferência de tecnologia estrangeira.
O impasse girou em torno de o presidente do STF ter ou não oferecido a Fux a possibilidade de manter a relatoria antes de transferi-la ao ministro Flávio Dino, autor de divergência no caso.
Em plenário, Fux afirmou que buscava registrar a situação para evitar repetição em futuros julgamentos. “Pela tradição da casa, eu fiquei vencido em uma parte mínima. Eu nunca lutei por relatoria, eu sucumbi aqui por 10 votos a 1, no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria”, disse. “Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria. Entretanto, ontem, ao proclamar o resultado, não se considerou. Vossa excelência, sem declarar esse aspecto, deferiu de imediato a relatoria ao ministro Flávio Dino.”
Barroso rebateu, afirmando que a mudança foi necessária porque a parte em que Fux foi vencido criava uma nova disciplina sobre a matéria. Segundo o presidente, ele chegou a oferecer a possibilidade de ajuste no voto. “Pode resgatar a sessão, eu disse, tenho a maior consideração por vossa excelência, e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: ‘Vossa excelência não quer reajustar para permanecer como relator?’ e vossa excelência disse: ‘Não, porque isso seria uma desconsideração com quem me acompanhou.’”
