O governo federal estuda acabar com a exigência de autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, já finalizada pelo Ministério dos Transportes, será apresentada ao presidente Lula (PT) para aprovação. Segundo o ministro Renan Filho, a ideia é tornar as aulas facultativas, mantendo apenas a exigência de aprovação nos exames teórico e prático.
Redução de custos e mais inclusão
Atualmente, tirar a carteira custa entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. O novo modelo pode cortar mais de 80% desse valor. O ministro destaca que isso beneficiará os mais pobres e facilitará o acesso ao primeiro emprego. A mudança também deve ajudar na formação de motoristas profissionais.
Renan Filho explicou que a obrigatoriedade está em uma resolução do Contran, o que permite alteração por ato do Executivo. Não será necessário passar pelo Congresso. O cidadão poderá escolher entre contratar uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado.
Modelo semelhante ao de outros países
Em países como Inglaterra e Estados Unidos, o uso de autoescolas não é obrigatório. O ministro citou esses exemplos como inspiração para o novo formato. A proposta também retira a exigência de veículo adaptado para o treinamento. O candidato poderá usar o próprio carro ou o do instrutor.
Desigualdade de gênero e falta de motoristas
Segundo dados do ministério, em algumas cidades médias, 40% das pessoas dirigem sem habilitação. Entre mulheres em idade para ter CNH, 60% não possuem o documento. O custo elevado é um dos principais obstáculos. Além disso, o modelo atual dificulta a formação de motoristas profissionais, como caminhoneiros.
Renan Filho afirmou que o programa será transformador e não trará gastos ao Tesouro.
