Após um longo processo de negociações iniciado em 2017, o Mercosul e a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) formalizaram nesta quarta-feira (2), em Buenos Aires, um tratado de livre comércio que une dois blocos econômicos com um mercado combinado de cerca de 290 milhões de consumidores e um PIB estimado em US$ 4,39 trilhões.
O novo acordo representa uma oportunidade estratégica para os países sul-americanos — Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — que passam a ter tratamento preferencial ao exportar para Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Apesar de a Efta não ter uma tarifa externa comum como o Mercosul, seus países-membros compõem um bloco coeso de livre comércio com alto poder aquisitivo.
A expectativa é de que o tratado sirva como uma ponte para a internacionalização das economias sul-americanas, além de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas com a contribuição tecnológica de países como Suíça e Noruega.
As conversas entre os blocos tiveram início formal em 2017 e, após dez rodadas, resultaram em um acordo político anunciado em 2019. No entanto, ajustes no texto continuaram a ser discutidos, com retomada das negociações em abril de 2024.
Com a entrada em vigor do tratado, a Efta eliminará 100% das tarifas para bens industriais e produtos pesqueiros. No setor agrícola, a abertura será mista, incluindo desde livre acesso a sistemas de cotas específicas.
Entre os destaques do acordo está a entrada livre de produtos do Mercosul na Suíça como café torrado, suco de laranja, melões, bananas, uvas frescas, fumo in natura, etanol, amêndoas e manteiga de cacau.
Já itens como laticínios — incluindo os renomados chocolates suíços — terão entrada via cotas com isenção tarifária limitada a determinados volumes. Atualmente, os chocolates enfrentam uma taxa de importação de 20% no Mercosul, que deixará de existir para volumes pré-estabelecidos.
O acordo também estabelece cotas preferenciais para produtos como carne bovina (3 mil toneladas/ano), milho (8 mil toneladas), óleos vegetais (3 mil toneladas) e vinho tinto (50 mil hectolitros).
Os países do Mercosul poderão ainda disputar as cotas que os europeus têm na Organização Mundial do Comércio (OMC), como as 22,5 mil toneladas de carne bovina da Suíça.
A liberalização total será implementada gradualmente ao longo de até 15 anos. O próximo passo será a análise jurídica do texto, seguida da aprovação nos parlamentos de cada país e, por fim, a ratificação pelos poderes executivos.
(Foto: divulgação MRE; Fonte: Folha de SP)
