O atual prefeito de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, Bira da Barraca (União Brasil) e seu antecessor João Gualberto Vasconcelos foram citados em uma representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pede investigação sobre possíveis práticas de improbidade administrativa e peculato.
A denúncia aponta supostas irregularidades no processo de desapropriação de terrenos na região de Praia do Forte, conforme denuncia do A TARDE.
O documento, assinado pelo advogado Pedro Henrique Fontes, conta com apoio de diversas lideranças da oposição no município, entre elas representantes do Republicanos, PT, Podemos, MDB e PCdoB. A representação também foi protocolada junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com o autor, os fatos narrados estão registrados em documentos públicos, como edições do Diário Oficial do Município. A principal denúncia se concentra na desapropriação de uma área de pouco mais de 6 mil m² onde funcionava, há décadas, um campo de futebol comunitário. Segundo consta, o local teria sido doado ainda nos anos 1970 por Klaus Peters, fundador do complexo turístico da região.
A área foi declarada de utilidade pública e desapropriada um mês depois, já na gestão de Bira da Barraca. O valor total pago pelo terreno foi de R$ 6 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados à empresa Atual Participações, da qual João Gualberto é sócio.
O advogado também cita a abertura de uma licitação, em 2023, para obras de revitalização do campo com grama sintética, vencida pela FCK Construções e Incorporações Ltda. O contrato foi formalizado em abril de 2024, já com Bira no cargo, no valor de mais de R$ 2 milhões. A alegação é de que o investimento público foi feito em área privada, pertencente a um dos ex-gestores, o que teria valorizado o terreno e influenciado diretamente no valor da indenização paga pela desapropriação.
“Não há qualquer cláusula que preveja desconto ou compensação pela valorização gerada com o investimento público. Isso pode indicar conluio e lesão ao erário, além de possível superfaturamento da indenização”, afirma Pedro Henrique na peça protocolada.
O terreno em questão seria parte de uma área muito maior, comprada pela empresa de João Gualberto por valor considerado irrisório. Conforme registros em cartório, uma extensão de 2,8 km² foi adquirida por apenas R$ 100 mil, em sociedade com Alberto Victorio Esteban Bolzico, ex-sócio de Klaus Peters. A operação levanta suspeitas de subfaturamento de impostos, como ITIV, ITR e IPTU.
Outro ponto que consta na denúncia diz respeito à compra, por parte de Bira, de um lote de 700 m² em um condomínio de luxo em Praia do Forte. O imóvel foi adquirido por R$ 200 mil, mas é anunciado em imobiliárias locais por valores que giram em torno de R$ 850 mil. Segundo os dados de cartório, o valor declarado da transação foi de R$ 442 mil, o que ainda estaria abaixo do preço de mercado para imóveis semelhantes na região.
A representação solicita, entre outras medidas, o bloqueio de bens, suspensão de pagamentos, cassação de mandato, inelegibilidade dos envolvidos e o possível afastamento do atual prefeito, caso as suspeitas sejam confirmadas pelo Ministério Público.
