Fátima Bezerra lidera grupo em reunião com Rodrigo Pacheco sobre renegociação de dívidas estaduais e sugere ampliação de fundo para reduzir desigualdades
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), classificou como “muito positiva” a reunião realizada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (7), para discutir a renegociação das dívidas dos estados com a União.
Em entrevista ao CNN 360°, Fátima, que liderou um grupo de governadores do Nordeste no encontro, destacou a oportunidade de apresentar o ponto de vista da região sobre o Projeto de Lei (PL) de autoria do próprio Pacheco, que trata da repactuação das dívidas estaduais.
A governadora explicou que, embora reconheçam a legitimidade dos estados muito endividados em buscar alternativas para amenizar o pagamento de suas dívidas, os estados menos endividados, como os do Nordeste, não devem ficar de fora das negociações.
“Nós estamos sugerindo que amplie de 1% para 2% a contribuição dos estados na composição desse fundo de equalização federativa”, afirmou Bezerra, detalhando a proposta apresentada ao presidente do Senado.
Além disso, os governadores do Nordeste defenderam a adoção do critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a redistribuição dos recursos do fundo de equalização entre os estados.
Contexto da negociação
A reunião ocorre em um momento de divergências entre os estados devedores, principalmente da região Sul-Sudeste, e os estados do Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste, que não possuem dívidas significativas com a União.
Enquanto os primeiros buscam condições mais favoráveis para o pagamento de suas dívidas, os segundos defendem a criação de mecanismos para reduzir as desigualdades regionais, como o fundo de equalização proposto.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou que os estados do Nordeste “fizeram o seu dever de casa” em termos de gestão fiscal, e que é “legítimo e imperativo” que não fiquem à margem das negociações que envolvem recursos federais e impactam o pacto federativo.
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Fonte: CNN Brasil
