Dados da Receita Federal mostram também recorde para o quadrimestre da série histórica iniciada em 1995
A arrecadação federal chegou a R$ 228,8 bilhões em abril deste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira (21), um acréscimo real (descontada a alta da inflação no período) de 8,26% em relação a abril de 2023.
No período acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,6 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA (inflação) de 8,33%.
Segundo o Fisco, se trata do melhor desempenho arrecadatório da série histórica iniciada em 1995, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho no mês pode ser explicado pelas seguintes variáveis macroeconômicas:
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 44,3 bilhões, um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pela volta da tributação ao setor de combustíveis, a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e a redução de 14% no montante das compensações.
A Receita Previdenciária também contribuiu com as receitas e em abril totalizou uma arrecadação de R$ 52,7 bilhões, com crescimento real de 6,15%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023.
Outro dado destacado pelo Fisco foi o imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 8 bilhões, um crescimento real de 27,46%. Esse desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio e de 15,70% na alíquota média efetiva do imposto de importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, em termos gerais, o resultado da arrecadação de abril teve dois fatores principais: o efeito legislação e a atividade econômica.
Com relação à lei, Malaquias pontuou a reoneração dos combustíveis nos três primeiros meses do ano e a tributação dos fundos exclusivos.
Quanto à legislação exclusão do ICMS nas aquisições ao longo da cadeia, foi um ajuste que está promovendo arrecadação adicional em relação ao ano anterior em torno de 60 bi de PIS e Cofins para este ano.
Ele explicou que, a partir da vigência da Medida Provisória que desonerou os combustíveis, os contribuintes excluíram PIS e Cofins na apuração dos créditos do ICMS. Assim, com o retorno da tributação, houve uma espécie de compensação que gerou maior arrecadação para a União.
“Isso significa que os contribuintes passaram a apurar menos créditos. Quando apura menos créditos e confronta com seus débitos, tem uma elevação na arrecadação. Essa elevação foi estimada em 2023 com a conjuntura de 2023, em R$ 60 bilhões em 2024”, pontuou.
Quanto aos efeitos vinculados à atividade econômica, Malaquias apontou o crescimento da massa salarial “que segue uma trajetória de crescimento vigoroso”, na casa de 10% em relação ao ano anterior, como ponto principal para a arrecadação de abril.
“Então, a redução do desemprego, o crescimento do emprego do país, faz com que a contribuição previdenciária altere seu patamar positivamente. Então o resultado da arrecadação está pontualmente ligada a esses fatores”, disse em coletiva de imprensa para comentar os resultados do mês.
Fonte: CNN Brasil
