Medida do governo federal visa tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará, na próxima quinta-feira (31), em Teresina, o programa Brasil Sem Fome, que visa tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
O Brasil Sem Fome faz a integração de outros 32 programas, incluindo o Bolsa Família. Seu objetivo é realizar a transferência de renda para as famílias poderem se alimentar a ajudar a girar a economia.
O programa é dividido em três eixos:
- Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania: Bolsa Família; busca ativa; diretrizes para um protocolo Brasil Sem Fome; valorização do salário mínimo; inclusão produtiva e capacitação profissional; e o Programa Nacional de Alimentação no Suas.
2.Segurança alimentar e nutricional, com alimentação saudável da produção ao consumo: Plano Safra da Agricultura Familiar; segurança alimentar nas cidades; combate ao desperdício; política de agroecologia; política nacional de abastecimento; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); fomento rural; e a formação de estoques.
3.Mobilização para o combate à fome: Fortalecimento do Sisan; adesão de estados, municípios e entidades de entes federativos; caravanas por um Brasil sem fome; e rede de iniciativas da sociedade civil.
As metas do programa são:
Tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030;
Reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza;
Reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.
Os objetivos serão cumpridos a partir das seguintes estratégias:
Aumento da renda disponível para comprar alimentos;
Inclusão em políticas de proteção social;
Ampliação da produção e do acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis;
Informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome.
Em 2022, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, foi apontado que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer.
Outros programas
Fome Zero
Em 2002, como uma de suas plataformas de campanha, Lula criou o Fome Zero, que prometia, além de medidas estruturais, uma política de apoio à agricultura familiar, o direito à Previdência Social, à complementação de rende, a ampliação da merenda escolar e o apoio a programas criados por governos estaduais, municipais e pela sociedade civil organizada.
Assim como no Brasil Sem Fome, o Bolsa Família também foi o carro-chefe do Fome Zero. No programa, foram unificadas outras plataformas de transferência de renda que existiam anteriormente, como: o Bolsa-Escola, o Auxílio-Gás e o Bolsa Alimentação, do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Brasil Sem Miséria
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o Brasil Sem Miséria, que tinha como objetivo superar a extrema pobreza até o final de 2014, também a partir de três eixos:
- garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza;
- acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias;
- inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
Com isso, o programa tinha como objetivo elevar a renda e as condições de bem-estar da população, localizando quem ainda não era atendido pelo governo federal e os incluindo nas medidas,
Além da transferência de dinheiro, a partir do Bolsa Família, o Brasil Sem Miséria fazia a integração com outros programas públicos, nas áreas da educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
Faziam parte medidas como: o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e a coleta de materiais recicláveis.
De acordo com o governo federal, entre 2002 e 2013, a população considerada em situação de subalimentação diminuiu em 82%.
A partir dos resultados, em 2014, o Brasil havia saído do Mapa da Fome da ONU.
*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado
Fonte: CNN Brasil
