Decreto foi publicado no Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (28) e afeta outras oito pastas
Os ministérios da Saúde e Educação ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal. O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (28).
Em 2023, os bloqueios no orçamento da União somam R$ 3,2 bilhões, feitos para cumprir o teto de gastos. O bloqueio adicional já tinha sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na semana passada, em 21 de julho.
Os R$ 3,2 bilhões contingenciados não atingem gastos obrigatórios, apenas os discricionários, que são aqueles que o governo pode decidir o melhor momento para destinar o dinheiro.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, que apresentou o bloqueio, também alterou a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões. No relatório bimestral anterior a estimativa de rombo total era de R$ 136,2 bilhões.
Além de Saúde e Educação, o novo bloqueio de R$1,5 bilhão atingiu os orçamentos de outras oito pastas. Confira:
Saúde: R$ 452 milhões;
Educação: R$ 333 milhões;
Transportes: R$ 217 milhões;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
Cidades: R$ 144 milhões;
Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
Defesa: R$ 35 milhões;• Cultura: R$ 27 milhões;
Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Em maio, o governo federal fez o primeiro bloqueio, no valor de R$ 1,7 bilhão, e os ministérios mais atingidos foram o de Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na ocasião, Saúde e Educação foram poupadas.
Fonte: CNN Brasil
