Espanha anuncia lei que promove a igualdade de gênero na política e nos negócios

A Lei da Igualdade de Representação aplicará medidas de paridade de gênero a partidos políticos, conselhos de administração de grandes empresas e de associações profissionais. Plaza Mayor de Madri, na Espanha, em foto de setembro de 2022
Emilio Posada/Wikimedia Commons
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, anunciou neste sábado (4) uma lei que promove a igualdade de gênero na política, negócios e outras esferas da vida pública.
A Lei da Igualdade de Representação aplicará medidas de paridade de gênero a partidos políticos, conselhos de administração de grandes empresas e de associações profissionais.
Sanchez fez o anúncio durante um comício do Partido Socialista antes do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A lei precisa ser levada para o parlamento, que deverá acontecer na semana que vem.
O primeiro-ministro espanhol disse que o governo está “não apenas dando um passo a favor do feminismo, mas a favor da sociedade espanhola como um todo”.
Esta é a mais recente de uma série de medidas de igualdade anunciadas pelo governo de coalizão de esquerda.
Em dezembro, os legisladores aprovaram um projeto de lei que traz direitos a transgêneros, bem como uma lei pioneira sobre saúde sexual e reprodutiva que, pela primeira vez em um país europeu, oferece licença menstrual remunerada financiada pelo estado para mulheres.
“Se elas representam metade da sociedade, metade do poder político e econômico tem que ser das mulheres”, disse Sanchez no sábado.
A lei de representação igualitária exigirá que as mulheres representem 40% da administração de qualquer empresa listada com mais de 250 trabalhadores e um faturamento anual de 50 milhões de euros (US$ 53 milhões).
Na política, a lei exigirá que os partidos ofereçam números iguais de candidatos homens e mulheres durante as eleições, com o objetivo de aumentar a paridade de gênero no parlamento. Atualmente, as mulheres representam 44% do Congresso e 39% do Senado.
Também exigirá que as associações profissionais tenham pelo menos 40% de mulheres em seus conselhos, bem como júris para quaisquer prêmios financiados com dinheiro público.