Com a finalidade de promover a arborização e urbanização sustentável como instrumento de desenvolvimento urbano, qualidade de vida e equilíbrio ambiental, a Prefeitura de Camaçari publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto n.º 7834/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que institui o programa Camaçari Arborizada. A publicação está na edição de quarta-feira (15/2).
O Camaçari Arborizada tem como objetivos, planejar a arborização das ruas do município, utilizando espécies adequadas ao ambiente urbano e ao espaço físico disponível; realizar o plantio de mudas em locais onde a arborização é inexistente, obedecendo a critérios técnicos e paisagísticos; melhorar os aspectos ecológicos, como estabilização microclimática, redução das ilhas de calor e aumento da umidade atmosférica; reduzir a poluição atmosférica e sonora; contribuir para o controle de enchentes e inundações à medida que melhora as condições de drenagem das águas pluviais, reduzindo também os problemas com erosão e assoreamento; valorizar os imóveis, através da sua qualificação ambiental e paisagística. Além de proporcionar melhorias aos aspectos estéticos no cenário urbano através da urbanização sustentável.
As áreas a serem contempladas com o Camaçari Arborizada, serão selecionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), através de indicações dos poderes Executivo e Legislativo; Conselhos Municipais; sociedade civil, dentre outras indicações. A execução do Programa poderá ser realizada através de recursos próprios, parcerias com instituições públicas, instituições privadas; contrapartidas ambientais ou urbanísticas, dentre outras modalidades.
Os projetos pertinentes ao programa serão desenvolvidos pelos técnicos da Sedur. Outras secretarias poderão participar da construção do projeto e acompanhar a execução, desde que autorizadas pela pasta.
