Em atendimento à solicitação do Ministério Público (MP) de Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo recebeu, nesta quarta-feira (8/2), a promotora Milena Moreschi, que atua na área de Defesa do Consumidor, para dialogarem sobre a situação atual do serviço de transporte público no município. O objetivo é estabelecer parcerias e buscar a consolidação da solução para os problemas identificados. Na oportunidade, o gestor municipal abriu a reunião dando boas-vindas à representante do MP, e agradecendo pelo interesse do órgão sobre o tema.
Apresentando um panorama sobre as características da cidade com relação à geografia, às cooperativas que atuam no município e dificuldades que se estendem ao longo dos anos, o Chefe do Executivo pontuou, “já há algum tempo estamos organizando um modelo novo de mobilidade urbana, que fique mais acessível à nossa população. Estamos cientes de que é preciso atuarmos em caráter emergencial, com relação ao serviço como está hoje, mas tudo dentro do que a lei me permite, enquanto gestor desta cidade”.
Concordando com o comentário do prefeito, sobre o problema do transporte público ser uma questão nacional, a promotora Milena comentou, “o que o senhor listou, problema por problema, é geral. Realmente, o transporte público está vivendo um paradoxo, que envolve a queda do fluxo dos passageiros durante a pandemia, e a mudança do seu comportamento, pós-pandemia”. A promotora também afirmou que o MP está se empenhando em conhecer o problema no município, e acrescentou, “de fato nós precisamos unir forças. Estabeleci, como meta primordial do meu plano de trabalho para 2023, colaborar para a solução do problema”.
Relatando sobre as queixas que recebe de idosos, pessoas com deficiência e estudantes, a representante do MP elogiou a lei municipal das gratuidades legais, que garante o direito ao acompanhante, como “legislação avançada” e garantiu, “estamos aqui para corrigir as ilegalidades, e juntos traçarmos um plano para chegarmos a uma solução”. A promotora também declarou ter ficado satisfeita, ao ver que o prefeito Elinaldo pauta o assunto do transporte, em caráter emergencial.
O gestor da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), coronel Alfredo Castro, destacou a importância do envolvimento da gestão e do Ministério Público, para fortalecimento da lisura nos atos. “Temos a certeza que estamos caminhando para um desfecho favorável para a população de Camaçari. Entendemos que não se pode mais tomar decisões paliativas com relação ao transporte do município, mas trabalharmos para trazer soluções permanentes”, comentou o diretor-superintendente, informando que em março deve ser publicada consulta pública, e finalizou, “quero relatar que não existe uma inércia por parte de qualquer segmento da gestão e de outros órgãos, na busca pelo que pode ser o melhor para nossa cidade”.
Agradecendo pela participação de todos os presentes no encontro, a promotora elogiou a gestão comentando que, “fiquei muito impactada com o preparo técnico de todos, que responderam de forma satisfatória aos questionamentos que apresentei”. Ao final da reunião, foram feitos alguns encaminhamentos necessários, para que seja possível dar continuidade ao andamento do processo. “Estou aqui para auxiliar sobre tudo que for da alçada do MP”, reiterou.
“É importante que esse processo aconteça de maneira transparente, envolvendo os órgãos de controle e afastando, totalmente, o viés político”, reiterou Elinaldo, ao final da reunião, e concluiu dizendo que, “o assunto é complexo, mas a equipe envolvida é capaz de resolver. Peço celeridade sobre todos os processos administrativos”.
Também participaram da reunião com a representante do Ministério Público de Camaçari, os secretários de Governo (Segov), José Gama; da Administração (Secad), Helder Almeida, que estava acompanhando do subsecretário André Anilton; da Fazenda (Sefaz), Joaquim Bahia; o responsável pela Controladoria-Geral do Município (CGM), Bruno Garrido; o subprocurador da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Bruno Helásio; e a representante da Coordenação Geral de Parceria Público-Privada (PPP) e Concessões, Alana Gonzales.
