Instituições socioassistenciais interessadas em integrar o Programa Alimenta Brasil (PAB) 2022-2023, têm até 24 de fevereiro para realizar pré-cadastro junto à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). Serão contempladas até 30 entidades, cujos representantes devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, na sala 11 da Casa do Trabalho. O endereço fica na rua Vera Lúcia Pestana Fróis, s/n, Centro.
O secretário da Sedap, Antônio Falcão, reforça a disposição da pasta para dar conta da execução do PAB. “Estamos fazendo de tudo para que a gente possa dar esse suporte. Nos últimos dois anos, tivemos nosso orçamento para o PAB triplicado. Isso é resultado do empenho da equipe de nossa secretaria, sobretudo do cuidado com a prestação de contas. Mesmo sendo Camaçari um município predominantemente industrial, o trabalho que a Prefeitura realiza com os produtores rurais, além de pescadores, marisqueiras, incentiva a agricultura familiar, os pescadores artesanais, povos indígenas e tradicionais, e estamos empenhados em dar conta desse desafio”, reforçou.
Até a manhã desta quarta-feira (8/2), oito instituições domiciliadas no município já procuraram a Sedap a fim de fazer o pré-cadastrado. Uma delas foi a Associação Desenvolvimento Comunitário Sustentável, localizada na Gleba C. Domingos Moura, atual presidente da entidade, reforça a importância do PAB. “É através do programa que conseguimos ajudar a comunidade que precisa ter um alimento. Atendemos atualmente, cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, oferecemos cursos, ofertamos projetos para a área de saúde, orientação nutricional, e quanto ao alimento que chega com o PAB, nós distribuímos in natura para eles prepararem, mas com indicação de cardápio equilibrado nutricionalmente”, explicou.
Duas outras instituições que também fizeram o pré-cadastro na manhã desta quarta foram a Creche Comunitária Emanuel, localizada no Ponto Certo; e o Centro Cultural Berimbau Arte Brasil, em Barra do Pojuca. A atual presidente da creche que atende crianças de 2 a 5 anos em tempo integral, Cinara Santana, disse que o público contemplado com os alimentos vindos por meio do PAB extrapola a sua comunidade institucional. “Em nosso dia a dia, atendemos em média a umas 100 famílias. Só que além do benefício para nossos alunos, atendemos a outras 30 famílias em situação de vulnerabilidade. Então, com o PAB, a gente consegue favorecer muita gente que precisa. Vemos sorrisos, e por isso a gente é muito grato”, disse, agradecida.
Em Barra do Pojuca, a realidade do Centro Cultural Berimbau Arte Brasil é bem similar. Manoel Simão, presidente da organização que trabalha com crianças e jovens de 4 a 16 anos, oferece lanche diário para a turma que participa, em turno oposto ao da escola, de atividades como arte, ballet, educação ambiental, artesanato, roda de leitura ou capoeira. “Hoje a comunidade em geral passa por grande dificuldade financeira, e quando o alimento chega, ele é muito bem-vindo. Se a gente recebe em mais quantidade, a gente repassa pequenas cestas para as famílias desses alunos. Fazemos o que podemos”, explicou.
Essas instituições, após submeterem documentação específica, passarão por uma visita do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), a fim de verificar as condições para a habilitação junto ao PAB 2022-2023. Após a aprovação junto ao programa, essas visitas passam a ser periódicas.
Paulo César Souza, membro do Comsea, destaca a preocupação da segurança alimentar nesse processo. “O PAB é um projeto muito grande, e a gente entende que essa preocupação salvaguarda a política pública, dando ao indivíduo o mínimo necessário para sua sobrevivência, com atenção a questão da segurança alimentar”, frisou. A também conselheira Célia Magna, conhecida como Negra Magna, observou que “estamos vindo de quase três anos de pandemia e como a miserabilidade cresceu de forma acentuada. Quando a política pública de segurança alimentar e nutricional é aplicada, a gente garante vidas, porque é disso que precisamos: cuidar de pessoas, e cuidar de vidas!”
Organizações socioassistenciais que desejam se habilitar ao benefício da compra de alimentos pelo PAB devem apresentar a cópia do CNPJ atualizado; cópia do RG e CPF dos três responsáveis legais; cópia do comprovante de residência do coordenador da entidade e dos dois representantes; e-mail da entidade e contato dos responsáveis; relação das pessoas assistidas (nome do beneficiário, nome da mãe, CPF, número do NIS e data de nascimento); estatuto e atas de fundação e da nomeação do atual coordenador; relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior; plano de ação institucional para o ano de 2023; atestado de inscrição (registro social) atualizado no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); se entidade de atendimento à crianças e adolescentes, apresentar também registro no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA); e ainda se for de atendimento ao idoso, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI ou no Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.
Técnicos da pasta estão disponíveis para esclarecimentos por meio do número telefônico (71) 3622-7397, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h.
