Netanyahu é pressionado por aliados extremistas a desafiar a Suprema Corte e manter ministro condenado por fraude em duas pastas

Novo embate entre Executivo e Judiciário faz cambalear a democracia em Israel, que pela primeira vez é governado por coalizão de extrema direita. Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (dir.) ao lado do ministro Aryeh Deri em reunião do gabinete
Ronen Zvulun/Pool Photo via AP
O primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu e a Suprema Corte medem forças sobre a permanência do ministro da Saúde e do Interior no cargo, em mais um perturbador embate entre o Executivo e o Judiciário, que vem fazendo cambalear a democracia em Israel.
O mais alto tribunal do país desqualificou o principal aliado do premiê para servir como ministro em duas pastas, após a sua condenação, no ano passado, por fraude fiscal.
Aryeh Deri é líder do partido ultraortodoxo Shas, que, com 11 cadeiras no Parlamento, tornou-se essencial para a coalizão de extrema direita que Netanyahu governa há 20 dias. Ele estava em liberdade condicional, impossibilitado de ocupar cargos no governo, mas o Parlamento alterou a lei que proibia que um condenado fosse ministro. E abriu caminho para o premiê designá-lo para duas pastas, desafiando a Suprema Corte.
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Reuters/Ariel Schalit
Dez dos 11 juízes do tribunal determinaram a demissão do ministro, dando um xeque-mate a Netanyahu. Mas o partido Shas pressiona Netanyahu e ameaça deixar a coalizão caso ele cumpra a decisão da Suprema Corte. Ou seja, sem Deri não há governo.
O premiê terá que decidir se afasta seu parceiro ou desafia o tribunal, o que seria, no entender do escritor e colunista Anshel Pfeffer, do “Haaretz”, uma atitude impensável. “Netanyahu agora tem que demitir Deri ou aceitar sua renúncia. Não fazer isso seria o fim de qualquer aparência do estado de direito em Israel”, resumiu ele.
Acusado em três processos por corrupção, o premiê está em guerra aberta com o Judiciário, a quem acusa de perseguição. Um dos pilares de sua campanha eleitoral é justamente a reforma judicial, que ele já transformou em projeto e, segundo seus críticos, visa essencialmente a debilitar a Suprema Corte. O plano do governo é dar mais poder ao Parlamento, que poderá anular as decisões do tribunal por maioria simples.
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Ronen Zvulun/REUTERS
A proposta de Netanyahu levou dezenas de milhares de israelenses às ruas no último fim de semana, contestada por magistrados, procuradores e oposição. A reforma judicial é vista como o pano de fundo para os protestos contra o governo situado mais à extrema direita que o país já teve.
A insistência do premiê em manter o aliado no governo agrava a tensão. Ministro do Interior na década de 1990, ele foi condenado a três anos de prisão por suborno, fraude e abuso de poder. Conforme justificou a presidente da Suprema Corte, Hayut, ter Deri no comando de dois dos ministérios mais importantes do governo “prejudica a imagem e a reputação do sistema jurídico do país e contraria os princípios de conduta ética e legalidade”.
As pesquisas de opinião revelam que apenas um quarto dos israelenses apoia a presença do ministro no governo. “Netanyahu não tinha o direito de ignorar o acúmulo de graves crimes de corrupção praticados por Deri”, sustentou a juíza Hayut. No sexto mandato, como o premiê mais longevo de Israel, Netanyahu estica outra vez a corda para se manter no poder.