A Secretaria da Habitação (Sehab) encerra o ano de 2022 com saldo positivo. Doze meses se passaram e a pasta segue mudando a realidade de vários munícipes, concedendo títulos de regularização fundiária, capacitando pessoas para o mercado de trabalho e requalificando moradias.
A Regularização Fundiária (Reurb) consiste em assegurar o morador como legítimo dono, valorizando o imóvel e possibilitando o acesso às políticas públicas e institucionais. A iniciativa está dividida em duas modalidades: a de interesse social, chamada de Reurb-S, que é responsabilidade do município e realizada por meio do projeto Agora a Casa é Sua de Papel Passado, beneficiando a população
de baixa renda, realizando o sonho de muitas famílias; e a de interesse específico, conhecida como Reurb-E, que é contratada e custeada pelos proprietários dos imóveis.
Ao longo do ano, a Sehab pôde realizar a entrega de títulos de legitimação fundiária nos dois modais. A regularização de interesse social beneficiou 189 famílias oriundas dos conjuntos residenciais Parque Nova Esperança, no Verdes Horizontes, e Boa Esperança, no Nova Vitória, além do Loteamento São Bento, em Monte Gordo. Tratando-se da Reurb de interesse específico, foram entregues 30 títulos nos bairros: Ficam I, Gravatá, Loteamento Puro I, no Natal, e no Portal de Jauá, em Jauá, comunidade onde também foi realizada a regularização de 275 lotes.
Tratando-se de moradia digna, a pasta da Habitação realizou a abertura de 716 processos do Casa Melhor, um programa municipal de melhorias habitacionais regido pela Lei Municipal n.º 1551/2018, que contou com algumas alterações em seu texto feito pela lei n.º 1680/2021. Por meio dele, os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade são contemplados com reformas das moradias, buscando proporcionar mais qualidade de vida aos beneficiados. As requalificações ocorreram em casas nos bairros: Alto da Cruz, Cristo Redentor, Lama Preta, Parafuso, Parque Florestal, Parque das Mangabas, Parque Satélite, Phoc III, Santo Antônio, Verdes Horizontes e Monte Gordo. Em torno 50 unidades foram contempladas com a ação.
Trazendo uma parceria que fez sucesso neste ano, a Sehab e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mudaram a vida de dezenas de pessoas através da oferta de cursos técnicos profissionalizantes para os moradores dos conjuntos habitacionais do extinto programa Minha Casa Minha Vida por meio do Projeto Técnico Social (PTS), que tem o intuito de capacitar e gerar oportunidades de emprego e renda para o público-alvo, além de estimular o empreendedorismo.
O PTS beneficiou 871 cidadãos, passando por 12 conjuntos habitacionais como: Residencial Morada dos Canários, Residencial Morada dos Sabiás, Residencial Alpha I, II, III, IV, V e VI; Moradas dos Pardais I, II, III, IV; Caminho do Mar I, II e III; Residencial Parque das Algarobas I, II e III; e o Residencial Parque São Vicente.
E para ampliar o saldo positivo da pasta ao longo de 2022, a secretaria contabilizou a entrega de 643 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes por meio do PTS. Ao todo foram ofertados 15 cursos, como: Auxiliar de Operações Logísticas; Corte e Costura Básico; Corte e Costura Avançado; Eletricista Predial de Baixa Tensão; Informática Básica; Iniciação para Pintor de Obras; Noções de Confeitaria; Operação de Microcomputador e Informática; Operação de Caixa e Telemarketing; Operação de Empilhadeira Elétrica; Panificação Básica; Pizzaiolo, Produção de Biscoitos, Petit Four e Sequilhos; Recepcionista; e Serralheria Básica.
