Mais um ano chega ao fim, e na Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), diversas ações ambientais executadas marcam 2022. Nesse sentido, a pasta promoveu várias atividades voltadas para a educação ambiental. O órgão é responsável pelo planejamento, execução, fiscalização, acompanhamento e avaliação das políticas e ações municipais de desenvolvimento urbano, de proteção e conservação do meio ambiente. Em 2022, a pasta também se dedicou à criação de novos produtos, ao mesmo tempo em que avançou tecnologicamente.
Logo no início do ano, em janeiro, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais relevantes ao município, foi sancionada a Lei n,º 1710/22, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá, na Costa de Camaçari. A implantação e operação do equipamento serão realizadas com base nas legislações Federal, Estadual e Municipal, no Plano de Manejo e na Legislação Orçamentária do município, já a administração do espaço, será de responsabilidade da Sedur.
Em fevereiro, novas atividades foram implantadas no Sistema Integrado Sedur (SIS – Sedur), ampliando os atendimentos e passando a ofertar 100% dos serviços na plataforma. No canal, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), são disponibilizados os serviços oferecidos pela pasta de forma virtual, com a vantagem de tornar o processo menos burocrático, mais ágil e fácil de ser tramitado com transparência entre os setores responsáveis.
Focada em sanar as dúvidas de projetos em aberto na Sedur, a pasta realizou no mês de abril, a segunda edição do #FechôRegularizar. Na ocasião, os cidadãos puderam esclarecer sobre as documentações necessárias para a conclusão, possíveis pendências ou se há algum erro no projeto enviado. A iniciativa das Coordenadorias de Licenciamento Urbanístico (CLU) e de Licenciamento Ambiental (CLA) mobilizou os responsáveis por 97 processos que estavam com algum tipo de entrave.
No mês de maio, o marco foi a entrega de duas novas salas para os conselhos municipais de Meio Ambiente (Comam) e da Cidade (ConCidade), localizadas no centro da cidade. As salas, climatizadas e equipadas, estão localizadas no Empresarial Mont Blanc, na Avenida Eixo Urbano Central, 7, 2º andar.
Várias ações práticas, com foco na sustentabilidade, foram desenvolvidas ao longo do ano. Dentre elas, incentivar as comunidades urbanas a vivenciar a natureza, proteger e plantar a flora endêmica, apoio para um futuro de baixo carbono. Além da melhoria do acesso e da qualidade dos espaços verdes. A iniciativa se deu por meio dos programas Reflora Camaçari, que contemplou a Prainha de Parafuso, Restaurando as Nascentes e do Camaçari Mais Verde. Dando continuidade à série de oficinas, que visam fortalecer as ações ambientais, a secretaria lançou no mês de março, o projeto Educa Horto, voltado para o público jovem (a partir de 16 anos) e adulto.
No intuito de celebrar o Dia do Meio Ambiente, foi realizada em junho, a II edição do Festival da Sustentabilidade – Uma Só Terra, que com uma programação diversificada, reuniu milhares de pessoas no Horto Florestal Linaldo da Silva, durante todo o mês. Passando, a partir daí, a executar a Feirinha “Uma muda para transformar”, que acontece no primeiro domingo de cada mês, na área do Horto Florestal.
Inovação também ganhou destaque em 2022. No começo deste ano, a Sedur iniciou o processo de digitalização de alvarás, projetos do município, imagens históricas (levantamentos aerofotogramétricos), plantas de projetos e empreendimentos aprovados, disponíveis no acervo da pasta.
Com o objetivo de concluir o trabalho de ampliação da base de endereçamento na sede e costa do município, a Sedur, em parceria com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – Correios, segue avançando. Os trabalhos técnicos e jurídicos foram retomados e já é possível consultar de maneira on-line, os novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para os logradouros dos distritos da Costa de Camaçari.
Está previsto para o primeiro semestre de 2023, mais uma etapa da atividade, ou seja, uma nova lei, contemplando a identificação oficial de mais logradouros municipais e o respectivo cepeamento pelos Correios.
Outra conquista do ano, é que Camaçari foi um dos municípios selecionados para o programa de capacitação e mentoria do Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades (SBN), da WRI Brasil. A secretaria foi escolhida por meio de um projeto-piloto, que prevê proteção, preservação e plantio de mudas nativas em áreas que abrigam rios e nascentes no Parque Verde III. A iniciativa surgiu a partir de demandas do bairro, uma comunidade historicamente rural, que tem assistido o avanço da urbanização sobre as áreas de mananciais, e será implementado no âmbito do Programa Águas de Camaçari, política municipal voltada à restauração ecológica, proteção e conservação de áreas prioritárias para os corpos hídricos do município.
