O combate à poluição sonora e às construções irregulares tem sido uma das ações mais constantes da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), através da atuação da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), que em 2022 recebeu mais de 7 mil ligações por meio do Disque Denúncia.
De acordo com a Suofis, somente neste ano, foram registradas 7.806 chamadas recebidas, de janeiro a outubro, através do número 0800-284-6734. Desse total, apenas 5.292 foram formalizadas como denúncias, sendo 2.849 referentes à sede, 1.652 ao distrito de Vila de Abrantes e 791 ao distrito de Monte Gordo. Ainda de acordo com informações da pasta, a demanda aumenta consideravelmente aos finais de semana (sexta, sábado e domingo), passando de mil ligações diárias. O horário de maior demanda é sempre das 14h às 22h.
Por meio do Sistema Integrado Sedur (SIS-Sedur) foram contabilizadas 5.214 denúncias, das quais, 1.987 relativas à perturbação do sossego público; 531 sobre construção irregular; 175 atinentes às atividades econômicas sem licença; 164 para atividades urbanísticas sem licença; e 198 relacionadas à invasão de área pública.
Ao constatar que as situações estão em conflito com as legislações vigentes, a Suofis, em ato de ofício, baseado no Poder de Polícia Administrativa, notifica a fim de paralisar as atividades, suspender e corrigir as atitudes que estejam infringindo as normas. Nesse caso, em 2022, foram expedidas 665 notificações e 443 autos de infrações. Dentre outras atividades que o órgão colabora, está a de enfrentamento ao descarte irregular de lixos e entulhos no município.
O cidadão que quiser denunciar pode entrar em contato com a Sedur por meio do Disque Denúncia, disponível pelo número telefônico 0800 284 6734, ou do SIS-Sedur, acessível por meio do endereço: http://sis.sedur.camacari.ba.gov.br/sedur/fiscalizacao/denuncia/create.
