Em 2022, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) recebeu 7.149 processos urbanísticos e ambientais, estimulando a vinda de novas empresas para o município, ao mesmo tempo em que promoveu a qualificação da infraestrutura para aquelas já estabelecidas na sede e na costa. Sempre focando na geração de emprego e renda para quem mora e vive na cidade.
Para a titular do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, o ano foi ainda mais produtivo e positivo do que o anterior. “2022 foi, de fato, um ano de muitos avanços. Em 2021, nós idealizamos muitos projetos, mas neste ano nós inovamos. Conseguimos avançar com o SIS-Sedur, temos hoje 100% dos serviços on-line, tivemos a digitalização dos documentos da pasta, uma grande novidade, entre outras ações. Estou muito satisfeita com o trabalho de toda a minha equipe. Foi mais um ano de desafios, mas finalizamos com a sensação de dever cumprido e muita gratidão”, destacou.
Somente neste ano, deram entrada na Coordenadoria de Licenciamento Urbanístico (CLU), 6.220 processos e liberações de alvarás, gerando uma arrecadação de mais de R$ 3,2 milhões, além de garantir mais oportunidades e desenvolvimento para a cidade. Focado em garantir que os munícipes e iniciativas privadas estejam em conformidade para realizar suas atividades ambientais, a CLU realizou um total de 400 vistorias técnicas, de janeiro a novembro de 2022.
Além disso, o setor recebeu 441 processos de alvará de funcionamento; 484 alvarás de construção uniresidencial deferidos; 442 de Habite-se; 162 de construção; 136 de publicidade e 132 pedidos de certidão de edificações. Além de 3.317 solicitações para viabilização de atividades
Já a Diretoria de Meio Ambiente (Diram), um dos departamentos que compõem a pasta, com a finalidade de gerir estratégias de planejamento, conservação, monitoramento e licenciamento ambiental de todo o território municipal, recebeu em 2022, um total de 929 processos. Sendo 658 através do Sistema Integrado de Serviços (SIS-Sedur) de Licenciamento On-line e 271 físicos.
Foram 125 inexigibilidades ambientais; 95 Licenças Ambientais Simplificadas (LAS); uma Licença Ambiental Prévia (LAP); oito Licenças Ambientais de Implantação (LAI); duas renovações de Licença Ambiental; três autorizações ambientais; 15 de supressão vegetal; e 12 certidões. A Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA), de janeiro a novembro, plantou 1.553 mudas; autorizou 85 cortes e podas de árvores; 198 árvores foram podadas e 470 cortadas.
O cidadão que precisar solicitar um serviço junto à pasta pode acessar o site http://sis.sedur.camacari.ba.gov.br/sedur/index e em seguida realizar o cadastro. Ao fazer o login no sistema, o usuário passará a ter acesso aos processos já abertos, classificados em quatro categorias: rascunho, pendente, em andamento e finalizado.
